15/11/2024 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/11/2024 12:53

Juntada de Certidão
15/11/2024 00:35

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 22:12

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
09/10/2024 16:42

Juntada de Petição de recurso inominado
09/10/2024 14:55

Juntada de Petição de certidão
03/10/2024 02:19

Publicado Sentença em 03/10/2024.
02/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, reconheço a prescrição da pretensão relacionada à cobrança dos débitos perseguidos nos autos, julgando o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do Código de Processo Civil.
30/09/2024 14:35

Recebidos os autos
30/09/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:34

Declarada decadência ou prescrição
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0724820-85.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: LIGIA CRISTINA FERNANDES BORBA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Anote-se conclusão para sentença, em obediência à ordem cronológica (artigo 12 do CPC).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
19/08/2024 19:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/08/2024 19:59

Expedição de Certidão.
19/08/2024 17:10

Recebidos os autos
19/08/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
03/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.
17/07/2024 20:19

Recebidos os autos
17/07/2024 20:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 20:19

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
11/06/2024 16:42

Juntada de Petição de réplica
07/06/2024 03:06

Publicado Certidão em 07/06/2024.
07/06/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 14:15

Expedição de Certidão.
31/05/2024 10:04

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 13:47

Recebidos os autos
09/04/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:47

Outras decisões
01/04/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
26/03/2024 15:10

Cancelada a movimentação processual
26/03/2024 15:10

Desentranhado o documento
26/03/2024 14:59

Juntada de Certidão
25/03/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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