13/08/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 17:54

Expedição de Autorização.
05/08/2025 17:53

Expedição de Autorização.
01/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2025 23:59.
05/07/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:50

Publicado Certidão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0731215-41.2024.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SINVAL ANTONIO DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 1 de julho de 2025 13:36:17.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
01/07/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 13:36

Expedição de Certidão.
01/07/2025 02:57

Publicado Certidão em 01/07/2025.
01/07/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 20:28

Recebidos os autos
30/06/2025 20:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
30/06/2025 16:46

Expedição de Ofício.
30/06/2025 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/06/2025 12:41

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 12:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
26/06/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:59

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:07

Recebidos os autos
31/03/2025 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/03/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:32

Publicado Certidão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 13:14

Juntada de Certidão
15/03/2025 02:35

Decorrido prazo de SINVAL ANTONIO DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
13/03/2025 21:55

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 20:40

Publicado Sentença em 25/02/2025.
26/02/2025 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
20/02/2025 10:39

Recebidos os autos
20/02/2025 10:39

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
29/01/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2025 16:06

Recebidos os autos
07/01/2025 13:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/01/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 17:51

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 17:38

Recebidos os autos
28/11/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/11/2024 14:49

Juntada de Petição de réplica
21/11/2024 20:25

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 02:29

Publicado Certidão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 14:30

Juntada de Certidão
05/11/2024 20:12

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:55

Recebidos os autos
17/09/2024 14:36

Juntada de Certidão
09/09/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/09/2024 14:52

Juntada de Certidão
06/09/2024 21:32

Recebidos os autos
06/09/2024 21:32

Decisão Interlocutória de Mérito
05/09/2024 18:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/09/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:31

Publicado Decisão em 02/09/2024.
31/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:54

Recebidos os autos
29/08/2024 15:54

Determinada a emenda à inicial
27/08/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
27/08/2024 15:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/08/2024 02:33

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 20:02

Recebidos os autos
22/08/2024 20:02

Outras decisões
19/08/2024 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/08/2024 16:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 10:20

Recebidos os autos
07/08/2024 10:20

Determinada a emenda à inicial
02/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 18:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/07/2024 18:41

Juntada de Certidão
31/07/2024 18:32

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
31/07/2024 18:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
31/07/2024 18:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/07/2024 16:46

Recebidos os autos
31/07/2024 16:46

Declarada incompetência
31/07/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/07/2024 12:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/07/2024 09:02

Recebidos os autos
31/07/2024 09:02

Declarada incompetência
30/07/2024 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
30/07/2024 19:35

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:33

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/07/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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