25/06/2025 09:24

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:47

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0765514-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IRACY AMARAL DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor não discordou do valor depositado, conforme ID 237599743 e transferência(s) ID 238236603 e 239054848.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
13/06/2025 14:35

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 14:03

Recebidos os autos
13/06/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 18:42

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:42

Juntada de Alvará de levantamento
05/06/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 18:41

Juntada de Certidão
03/06/2025 18:41

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2025 07:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:12

Juntada de Certidão
29/05/2025 03:09

Juntada de Certidão
24/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 18:45

Expedição de Autorização.
01/03/2025 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
29/01/2025 07:15

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 07:14

Juntada de Certidão
28/01/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 20:18

Recebidos os autos
28/01/2025 20:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 16:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 16:58

Transitado em Julgado em 21/01/2025
22/01/2025 19:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
12/12/2024 02:35

Decorrido prazo de IRACY AMARAL DE OLIVEIRA em 11/12/2024 23:59.
02/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 02/12/2024.
29/11/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
27/11/2024 20:11

Recebidos os autos
27/11/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 20:11

Julgado procedente o pedido
10/10/2024 00:14

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 12:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/10/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:22

Recebidos os autos
08/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
23/09/2024 17:13

Juntada de Petição de réplica
23/09/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:18

Juntada de Certidão
23/09/2024 15:48

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2024.
21/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0765514-96.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IRACY AMARAL DE OLIVEIRA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Prevenção sugerida na certidão de ID 206483713 analisada e não configurada.

Confiro ao feito a prioridade de tramitação - parte com mais de 60 anos de idade.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
19/08/2024 18:08

Recebidos os autos
19/08/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:08

Outras decisões
05/08/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/08/2024 16:05

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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