24/10/2023 09:44

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 09:43

Transitado em Julgado em 24/10/2023
24/10/2023 03:37

Decorrido prazo de NAVARONI SOARES GOMES em 23/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:20

Decorrido prazo de PARKA CONSTRUCOES LTDA - ME em 18/10/2023 23:59.
28/09/2023 02:26

Publicado Sentença em 28/09/2023.
27/09/2023 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706440-47.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DIEGO LIMA FARIAS e outros Requerido: PARKA CONSTRUCOES LTDA - ME SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença ajuizado por DIEGO LIMA FARIAS em desfavor de PARKA CONSTRUÇÕES LTDA-ME, referente aos honorários advocatícios sucumbenciais, no qual a obrigação foi devidamente satisfeita (ID 171841735 e ID 171852227), portanto, impõe-se a extinção do feito.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 25 de Setembro de 2023 09:34:17.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
25/09/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 09:48

Recebidos os autos
25/09/2023 09:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/09/2023 02:26

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/09/2023 20:27

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:12

Juntada de Certidão
22/09/2023 16:12

Juntada de Alvará de levantamento
22/09/2023 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 03:46

Decorrido prazo de NAVARONI SOARES GOMES em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706440-47.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DIEGO LIMA FARIAS e outros Requerido: PARKA CONSTRUCOES LTDA - ME DECISÃO Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 171852227, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 461,05 (quatrocentos e sessenta e um reais e cinco centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao depósito judicial nº 020230000003589999 (ID 171841731), para PIX: *52.***.*61-00 BANCO: BRB (070) Agencia: 295 CONTA CORRENTE: 295.000.603-0 em favor de DIEGO LIMA FARIAS CPF: *52.***.*61-00.

Após, aguarda-se o prazo concedido no despacho de ID 171314042.

Não havendo manifestação, retornem os autos conclusos.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 20 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
20/09/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 16:48

Recebidos os autos
20/09/2023 16:48

Deferido o pedido de DIEGO LIMA FARIAS - CPF: *52.***.*61-00 (EXEQUENTE).
20/09/2023 07:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/09/2023 03:50

Decorrido prazo de PARKA CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/09/2023 23:59.
13/09/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:12

Publicado Despacho em 13/09/2023.
12/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706440-47.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: DIEGO LIMA FARIAS Requerido: PARKA CONSTRUCOES LTDA - ME DESPACHO Quanto ao pedido de gratuidade de justiça requerido no ID 171300671, para viabilizar a análise da concessão requerida, concedo à requerente o prazo de 5 (cinco) dias para que apresente cópias dos 3 (três) últimos comprovantes de rendimentos; da última declaração de imposto de renda; os extratos bancários recentes de todas as contas que movimenta; comprovantes de despesas e outros documentos atualizados que demonstrem fazer jus a gratuidade de justiça requerida.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 08 de Setembro de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
08/09/2023 12:07

Recebidos os autos
08/09/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 06:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/09/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:33

Publicado Decisão em 05/09/2023.
04/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706440-47.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: CLAUDIA AUGUSTA MACHADO Requerido: PARKA CONSTRUCOES LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante dos documentos apresentados pelo o patrono da autora, defiro ao patrono da autora o pedido de gratuidade de justiça requerido.

Registre-se.

Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com base no título executivo de ID 147361234, pelo valor indicado na planilha de ID 169511912.

Retifique-se o valor da causa.

Considerando que o cumprimento se refere unicamente a honorários advocatícios, substitua-se a autora por DIEGO LIMA FARIAS, no polo ativo.

Concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para que proceda ao pagamento voluntário dos valores devidos.

Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 31 de Agosto de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juiz de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
01/09/2023 09:19

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 01:57

Decorrido prazo de PARKA CONSTRUCOES LTDA - ME em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 15:33

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:13

Recebidos os autos
31/08/2023 13:13

Deferido o pedido de CLAUDIA AUGUSTA MACHADO - CPF: *52.***.*91-34 (EXEQUENTE).
30/08/2023 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
30/08/2023 19:27

Juntada de Certidão
30/08/2023 14:21

Juntada de Certidão
30/08/2023 14:21

Juntada de Alvará de levantamento
28/08/2023 02:44

Publicado Despacho em 28/08/2023.
26/08/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 14:04

Juntada de Certidão
25/08/2023 07:49

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:52

Publicado Sentença em 25/08/2023.
25/08/2023 02:52

Publicado Sentença em 25/08/2023.
25/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
25/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706440-47.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: CLAUDIA AUGUSTA MACHADO Requerido: PARKA CONSTRUCOES LTDA - ME DESPACHO A fim de maior celeridade, solicito ao cartório que averigue a existência de depósito vinculado a este processo.

Havendo depósito, expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 7.698,97 (sete mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente ao depósito judicial nº 1250107650 (ID 168351045), para Caixa Econômica Federal, Agência: 2272, Operação: 013, Conta: 00746052-7, CPF: *52.***.*91-34, ou PIX CPF: *52.***.*91-34, de Titularidade de CLAUDIA AUGUSTA MACHADO.

Não havendo, concedo ao réu o prazo de 5 (cinco) dias para cumprir a sentença de ID 168803252, sob pena de prosseguimento da execução.

Concedo ao patrono da autora o prazo de 5 (cinco) dias para recolher as custas processuais referentes ao cumprimento de sentença dos honorários advocatícios que pretende iniciar.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 23 de Agosto de 2023.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
24/08/2023 14:29

Juntada de Certidão
24/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706440-47.2020.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: CLAUDIA AUGUSTA MACHADO Requerido: PARKA CONSTRUCOES LTDA - ME SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença ajuizado por CLAUDIA AUGUSTA MACHADO em desfavor de PARKA CONSTRUÇÕES LTDA-ME, referente ao valor principal, no qual a obrigação foi devidamente satisfeita (ID 168351045 e 168355364), logo, impõem-se a extinção do feito.

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Verifica-se que a ré apresentou o comprovante de pagamento (ID 168351045) mas não apresentou a guia de depósito judicial na qual consta o número da conta em que foi realizado o depósito, o que impede a transferência do valor.

Assim, concedo à ré o prazo de 5 (cinco) dias para que apresente a guia de depósito judicial.

Sobrevindo o documento, expeça-se alvará de transferência em favor da autora para conta indicada no ID 168355364, independentemente de conclusão.

Pretende a autora iniciar o cumprimento de sentença referente aos honorários advocatícios, contudo, não apresentou a planilha do crédito.

Diante disso, concedo à autora o prazo de 5 (cinco) dias para apresentar a planilha atualizada do valor devido, sob pena de indeferimento.

Após o trânsito em julgado, e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 21 de Agosto de 2023.

JERÔNIMO GRIGOLETTO GOELLNER Juiz de Direito Substituto Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
23/08/2023 18:13

Recebidos os autos
23/08/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/08/2023 16:13

Juntada de Certidão
22/08/2023 18:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 18:11

Recebidos os autos
22/08/2023 18:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2023 07:39

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
14/08/2023 09:06

Expedição de Certidão.
10/08/2023 22:20

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 20:09

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706440-47.2020.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (10433) Requerente: CLAUDIA AUGUSTA MACHADO Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com base no título executivo de ID 147361234, pelo valor indicado na planilha de ID 166486289.

Retifique-se o valor da causa.

Conforme a sentença, o DISTRITO FEDERAL responde apenas subsidiariamente, ou seja, responde apenas na insuficiência da segunda ré, portanto, exclua-se o DISTRITO FEDERAL do polo passivo.

Concedo à ré o prazo de 15 (quinze) dias para que proceda ao pagamento voluntário dos valores devidos.

Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 26 de Julho de 2023.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
27/07/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 11:32

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/07/2023 11:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/07/2023 18:42

Recebidos os autos
26/07/2023 18:41

Deferido o pedido de CLAUDIA AUGUSTA MACHADO - CPF: *52.***.*91-34 (AUTOR).
26/07/2023 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/07/2023 19:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/07/2023 00:51

Publicado Certidão em 19/07/2023.
18/07/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 18:00

Decorrido prazo de PARKA CONSTRUCOES LTDA - ME - CNPJ: 25.***.***/0001-04 (REU) em 13/07/2023.
14/07/2023 01:33

Decorrido prazo de PARKA CONSTRUCOES LTDA - ME em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 19:27

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:17

Publicado Decisão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 15:21

Recebidos os autos
03/07/2023 15:21

Determinado o arquivamento
02/07/2023 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
02/07/2023 16:56

Processo Desarquivado
30/06/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 20:21

Arquivado Definitivamente
29/05/2023 20:21

Expedição de Certidão.
16/05/2023 01:32

Decorrido prazo de PARKA CONSTRUCOES LTDA - ME em 15/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:25

Publicado Despacho em 08/05/2023.
06/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 21:50

Recebidos os autos
03/05/2023 21:50

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/04/2023 01:06

Decorrido prazo de CLAUDIA AUGUSTA MACHADO em 19/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:14

Publicado Despacho em 12/04/2023.
11/04/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 16:54

Recebidos os autos
04/04/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/03/2023 01:10

Decorrido prazo de CLAUDIA AUGUSTA MACHADO em 29/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:26

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
18/03/2023 14:02

Transitado em Julgado em 14/03/2023
14/03/2023 01:08

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
18/02/2023 01:16

Decorrido prazo de CLAUDIA AUGUSTA MACHADO em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023 01:16

Decorrido prazo de PARKA CONSTRUCOES LTDA - ME em 17/02/2023 23:59.
27/01/2023 00:23

Publicado Sentença em 27/01/2023.
26/01/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023
24/01/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 13:51

Recebidos os autos
24/01/2023 13:51

Julgado procedente em parte do pedido
23/01/2023 19:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/01/2023 19:04

Cancelada a movimentação processual
23/01/2023 19:04

Desentranhado o documento
23/01/2023 19:02

Recebidos os autos
01/12/2022 12:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/11/2022 15:15

Juntada de Petição de alegações finais
21/11/2022 10:26

Juntada de Petição de alegações finais
16/11/2022 07:55

Publicado Certidão em 14/11/2022.
11/11/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
09/11/2022 20:11

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 20:10

Juntada de Certidão
04/11/2022 22:23

Juntada de Petição de alegações finais
15/10/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 15:55

Juntada de ata
07/10/2022 00:22

Decorrido prazo de PARKA CONSTRUCOES LTDA - ME em 06/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2022 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
27/09/2022 09:47

Expedição de Mandado.
26/09/2022 19:20

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 16:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
26/09/2022 16:45

Juntada de Certidão
11/09/2022 14:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/10/2022 14:00, 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
22/07/2022 17:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
22/07/2022 17:23

Recebidos os autos
22/07/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/07/2022 17:42

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 02:19

Publicado Decisão em 19/07/2022.
18/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
14/07/2022 17:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 15:21

Recebidos os autos
14/07/2022 15:21

Deferido o pedido de
13/07/2022 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/07/2022 12:20

Juntada de Certidão
13/07/2022 00:52

Decorrido prazo de PARKA CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:50

Publicado Despacho em 04/07/2022.
04/07/2022 13:13

Cancelada a movimentação processual
04/07/2022 13:13

Desentranhado o documento
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
30/06/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 18:47

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 18:20

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 13:58

Recebidos os autos
29/06/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/06/2022 18:03

Juntada de Certidão
01/06/2022 22:53

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:09

Publicado Despacho em 27/05/2022.
26/05/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 12:03

Recebidos os autos
24/05/2022 12:03

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/05/2022 08:04

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
18/05/2022 09:42

Recebidos os autos
18/05/2022 09:42

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/05/2022 11:46

Juntada de Certidão
17/05/2022 01:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2022 23:59:59.
25/04/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 14:04

Recebidos os autos
25/04/2022 14:04

Decisão interlocutória - indeferimento
23/04/2022 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/04/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 13:48

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 13:47

Juntada de Certidão
13/01/2022 15:52

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 00:22

Decorrido prazo de ADMINISTRACAO REGIONAL DO LAGO NORTE em 16/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2021 23:59:59.
24/11/2021 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2021 08:29

Expedição de Ofício.
18/11/2021 09:48

Expedição de Certidão.
18/11/2021 02:47

Decorrido prazo de PARKA CONSTRUCOES LTDA - ME em 17/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 15:39

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 02:24

Publicado Decisão em 09/11/2021.
08/11/2021 10:17

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
08/11/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021
05/11/2021 13:16

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 08:34

Recebidos os autos
05/11/2021 08:34

Outras decisões
04/11/2021 11:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/11/2021 00:52

Decorrido prazo de PARKA CONSTRUCOES LTDA - ME em 03/11/2021 23:59:59.
03/11/2021 18:02

Juntada de Petição de petição
25/10/2021 00:23

Publicado Decisão em 25/10/2021.
24/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 11:00

Juntada de Petição de petição
21/10/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
21/10/2021 12:04

Recebidos os autos
21/10/2021 12:04

Outras decisões
20/10/2021 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
20/10/2021 16:32

Expedição de Certidão.
20/10/2021 02:26

Decorrido prazo de PARKA CONSTRUCOES LTDA - ME em 19/10/2021 23:59:59.
11/10/2021 02:31

Publicado Decisão em 11/10/2021.
10/10/2021 20:03

Juntada de Petição de petição
10/10/2021 19:33

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 14:39

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 22:51

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 15:28

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 14:58

Recebidos os autos
06/10/2021 14:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/10/2021 02:34

Decorrido prazo de PARKA CONSTRUCOES LTDA - ME em 30/09/2021 23:59:59.
30/09/2021 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
30/09/2021 11:13

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 18:33

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 21:32

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
23/09/2021 02:30

Publicado Certidão em 23/09/2021.
23/09/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 08:43

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 08:43

Expedição de Certidão.
21/09/2021 02:58

Decorrido prazo de CLAUDIA AUGUSTA MACHADO em 20/09/2021 23:59:59.
20/09/2021 10:24

Juntada de Petição de réplica
04/09/2021 02:44

Decorrido prazo de PARKA CONSTRUCOES LTDA - ME em 03/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 22:15

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 02:34

Publicado Certidão em 30/08/2021.
27/08/2021 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
25/08/2021 20:39

Expedição de Certidão.
23/08/2021 15:58

Juntada de Petição de contestação
13/08/2021 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/07/2021 19:42

Expedição de Certidão.
10/05/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 12:30

Expedição de Mandado.
22/03/2021 16:43

Recebidos os autos
22/03/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2021 02:28

Decorrido prazo de PARKA CONSTRUCOES LTDA - ME em 19/03/2021 23:59:59.
18/03/2021 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/03/2021 23:31

Expedição de Certidão.
18/03/2021 23:29

Juntada de ar - aviso de recebimento
11/03/2021 11:16

Juntada de Certidão
10/03/2021 15:28

Recebidos os autos
10/03/2021 15:28

Decisão interlocutória - indeferimento
09/03/2021 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/03/2021 07:54

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2021 19:12

Expedição de Mandado.
12/02/2021 02:26

Publicado Decisão em 12/02/2021.
12/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021
10/02/2021 12:18

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 11:43

Recebidos os autos
10/02/2021 11:43

Deferido o pedido de CLAUDIA AUGUSTA MACHADO - CPF: *52.***.*91-34 (AUTOR)
05/02/2021 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
05/02/2021 09:33

Expedição de Certidão.
04/02/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 11:00

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:53

Publicado Certidão em 21/01/2021.
15/01/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021
13/01/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 14:37

Expedição de Certidão.
07/01/2021 11:18

Juntada de Petição de réplica
30/11/2020 03:50

Publicado Certidão em 30/11/2020.
27/11/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2020
25/11/2020 17:04

Expedição de Certidão.
24/11/2020 12:15

Juntada de Petição de contestação
07/10/2020 10:25

Publicado Decisão em 07/10/2020.
07/10/2020 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 10:00

Juntada de Petição de petição
03/10/2020 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/10/2020 17:28

Expedição de Outros documentos.
02/10/2020 17:28

Juntada de Certidão
02/10/2020 16:57

Recebidos os autos
02/10/2020 16:57

Decisão interlocutória - recebido
01/10/2020 21:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
01/10/2020 15:16

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/09/2020 18:48

Recebidos os autos
29/09/2020 18:48

Decisão interlocutória - emenda à inicial
29/09/2020 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/09/2020 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2020

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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