STJ - 0716247-32.2017.8.07.0007

24/03/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/03/2025 13:13

Transitado em Julgado em 24/03/2025

26/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

25/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 19:00

Conhecido o recurso de FABRINA ISABELA SILVA e não-provido

24/02/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 18:40

Conhecido o recurso de DANIEL ALEXANDRINO GONCALVES e não-provido

09/11/2022 16:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

09/11/2022 12:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2022 11:58

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/11/2022 11:57

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista a r. decisão de fls. e-STJ 1199.

04/11/2022 16:50

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/11/2022 16:49

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS para possível restabelecimen

27/10/2022 11:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/10/2022 11:14

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/04/2022 13:38

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/04/2022 13:38

Transitado em Julgado em 29/04/2022

01/04/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022

31/03/2022 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2022

31/03/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos devendo ser realizada a devida baixa nesta Corte Superior, para aplicação da sistemática prevista nos arts. 1.040, inc. II, e 1.041, ambos do CPC/15.

29/03/2022 11:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

29/03/2022 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

24/02/2022 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS