02/09/2025 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/09/2025 12:19

Juntada de Certidão
01/09/2025 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2025 22:22

Recebidos os autos
31/08/2025 22:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/08/2025 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
26/08/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2025 23:59.
25/08/2025 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2025 02:37

Publicado Certidão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 15:12

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:18

Recebidos os autos
20/08/2025 14:18

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
18/08/2025 23:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
18/08/2025 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 15:06

Juntada de Certidão
14/08/2025 13:53

Recebidos os autos
14/08/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
13/08/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 14:51

Expedição de Mandado.
05/08/2025 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:50

Juntada de Certidão
04/08/2025 17:45

Juntada de Certidão
31/07/2025 12:27

Recebidos os autos
31/07/2025 12:27

Julgado procedente o pedido
01/07/2025 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
30/06/2025 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2025 02:35

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
20/06/2025 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2025 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2025 02:45

Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2025.
27/05/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:57

Recebidos os autos
21/05/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
15/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:05

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
05/05/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 16:57

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2025 02:31

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:59

Juntada de Certidão
14/03/2025 15:57

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/05/2025 14:00, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
12/03/2025 02:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2025 23:59.
06/03/2025 17:43

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:39

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2025 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
06/03/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 10:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2025 15:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2025 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2025 18:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/02/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:38

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:15

Juntada de Certidão
24/02/2025 14:10

Expedição de Ofício.
19/02/2025 13:49

Juntada de Certidão
19/02/2025 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 16:12

Expedição de Mandado.
13/02/2025 16:12

Expedição de Mandado.
10/02/2025 17:07

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:07

Juntada de Certidão
10/02/2025 13:48

Expedição de Ofício.
05/02/2025 17:22

Recebidos os autos
05/02/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
04/02/2025 17:50

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/11/2024 16:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 19:24

Juntada de Certidão
27/11/2024 19:22

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2025 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
12/11/2024 14:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/11/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
12/11/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:36

Juntada de Certidão
06/11/2024 16:08

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 15:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/11/2024 23:59.
04/11/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 13:30

Juntada de Certidão
29/10/2024 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 02:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2024 23:59.
26/10/2024 16:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
16/10/2024 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 17:33

Juntada de Certidão
11/10/2024 17:03

Expedição de Ofício.
08/10/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.
23/09/2024 02:24

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 08:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:11

Juntada de Certidão
18/09/2024 18:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/11/2024 09:30, 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Santa Maria.
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/09/2024 23:59.
22/08/2024 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.
21/08/2024 09:03

Recebidos os autos
21/08/2024 09:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santa Maria Fórum Des.

José Dilermando Meireles QR. 211, Bloco 1, Conjunto 1, Sala T160, Santa Maria/DF - CEP: 72511100 Telefones: (61) 3103-5712 / 5721.

E-mail: [email protected] Horário de Funcionamento: 12h às 19h Processo : 0714282-61.2022.8.07.0001 Classe : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor : MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Réu(s) : FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO Intime-se uma derradeira vez o advogado constituído pelo acusado, sob pena de ser declarado indefeso.

Santa Maria/DF, datado e assinado eletronicamente.

GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA Juiz de Direito
20/08/2024 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 16:52

Recebidos os autos
19/08/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
19/08/2024 14:45

Juntada de Certidão
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:28

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 12:17

Juntada de Certidão
01/08/2024 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 15:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:10

Juntada de Certidão
02/07/2024 21:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 13:07

Juntada de Certidão
14/06/2024 16:02

Cancelada a movimentação processual
14/06/2024 16:02

Desentranhado o documento
04/06/2024 15:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 12:24

Juntada de Certidão
03/06/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 12:19

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/06/2024 19:45

Juntada de Certidão
29/05/2024 16:33

Recebidos os autos
29/05/2024 16:33

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/05/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO OLIVEIRA HENRIQUE DE HOLANDA
20/05/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/05/2024 16:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 03:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.
14/05/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:48

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/05/2024 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 17:47

Recebidos os autos
08/05/2024 17:47

Declarada incompetência
07/05/2024 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES
06/05/2024 20:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 03:43

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 20:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 10:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/10/2023 03:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/10/2023 23:59.
04/07/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 01:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.
03/07/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/03/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 16:52

Expedição de Certidão.
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/11/2022 23:59:59.
21/10/2022 13:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2022 00:52

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 00:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2022 23:59:59.
25/07/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2022 00:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2022 23:59:59.
26/04/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2022 13:42

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
26/04/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 13:42

Expedição de Certidão.
25/04/2022 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2022 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2022 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2022 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2022 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2022 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2022 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2022 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2022 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2022 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2022 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2022 17:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2022 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2022 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2022 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701857-80.2024.8.07.0017

Centro de Educacao Integral Brasiliense ...

Josane Lima dos Santos

Advogado: Agatha Goncalves do Prado

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/03/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0772850-54.2024.8.07.0016

Marina Pelloni da Silveira

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Katiuscia Pereira de Alvim

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/08/2024 20:55

Exibir Processo

Processo nº 0700892-87.2023.8.07.0001

Policia Civil do Distrito Federal

Joelson Luna Sousa

Advogado: Milton Souza Gomes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/01/2023 02:38

Exibir Processo

Processo nº 0710715-42.2024.8.07.0004

Nilton Ferreira Brandao

Joana D Arc Alves de Lima

Advogado: Vanessa Luiza Lopes Brandao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/08/2024 19:28

Exibir Processo

Processo nº 0700892-87.2023.8.07.0001

Joelson Luna Sousa

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Wellington Luis Lima Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/09/2024 18:55

Exibir Processo