10/04/2025 04:03

Arquivado Definitivamente
09/04/2025 15:22

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:22

Juntada de Alvará de levantamento
09/04/2025 15:21

Juntada de Certidão
09/04/2025 15:21

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:48

Publicado Certidão em 03/02/2025.
01/02/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 12:07

Juntada de Certidão
30/01/2025 06:00

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 17:23

Recebidos os autos
29/01/2025 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
28/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/01/2025 14:18

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
14/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:03

Expedição de Ofício.
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
29/08/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0773088-10.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EULA LUCIANA SILVA DE PAULA CYSNE FURQUIN EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 20 (vinte) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Destaque dos honorários contratuais e/ou sucumbenciais Fica, ainda, intimado o patrono da parte credora a conferir o percentual atinente aos honorários contratuais indicado no referido cálculo da Contadoria, bem como informar o nome do advogado ou sociedade de advogados, com poderes constituídos nos autos, que deverá constar como credor de honorários contratuais e/ou sucumbenciais, se o caso, nos documentos a serem expedidos (RPV/Precatório).

No caso da indicação de sociedade de advogados, deverá ser observado o que dispõe o art. 105, § 3º do CPC.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

FERNANDA BUTH Servidor Geral
23/08/2024 04:55

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 04:54

Juntada de Certidão
21/08/2024 21:47

Recebidos os autos
21/08/2024 21:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 00:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/07/2024 00:07

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:51

Recebidos os autos
29/07/2024 17:51

Outras decisões
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
19/07/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/07/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 15:48

Juntada de Certidão
02/07/2024 04:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2024 23:59.
28/06/2024 14:47

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 02:38

Publicado Certidão em 07/06/2024.
06/06/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
30/05/2024 01:04

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 01:03

Juntada de Certidão
28/05/2024 09:44

Recebidos os autos
28/05/2024 09:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/05/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2024 15:37

Transitado em Julgado em 18/05/2024
24/05/2024 15:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:42

Decorrido prazo de EULA LUCIANA SILVA DE PAULA CYSNE FURQUIN em 13/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:55

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 04:26

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 18:54

Recebidos os autos
23/04/2024 18:54

Julgado procedente o pedido
11/04/2024 03:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/04/2024 14:03

Juntada de Petição de réplica
26/03/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:50

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 01:59

Juntada de Certidão
12/03/2024 18:26

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 02:27

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
29/01/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:22

Recebidos os autos
29/01/2024 16:22

Outras decisões
25/01/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/01/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:33

Publicado Decisão em 18/12/2023.
15/12/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
13/12/2023 18:54

Recebidos os autos
13/12/2023 18:54

Determinada a emenda à inicial
13/12/2023 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
13/12/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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