26/01/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 15:48

Transitado em Julgado em 25/01/2024
26/01/2024 04:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:21

Decorrido prazo de GLAUCO MILHOMEM BALTHAR em 22/01/2024 23:59.
05/12/2023 02:47

Publicado Sentença em 05/12/2023.
04/12/2023 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 15:04

Recebidos os autos
30/11/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:04

Julgado improcedente o pedido
24/10/2023 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 18:21

Recebidos os autos
24/10/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/10/2023 11:39

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:41

Decorrido prazo de GLAUCO MILHOMEM BALTHAR em 10/10/2023 23:59.
03/10/2023 03:06

Publicado Certidão em 03/10/2023.
03/10/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0740388-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GLAUCO MILHOMEM BALTHAR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 29 de setembro de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
29/09/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 15:55

Expedição de Certidão.
29/09/2023 13:02

Juntada de Petição de réplica
29/09/2023 02:53

Publicado Certidão em 29/09/2023.
29/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0740388-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GLAUCO MILHOMEM BALTHAR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2023.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
27/09/2023 15:09

Juntada de Certidão
22/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0740388-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GLAUCO MILHOMEM BALTHAR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2023.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
20/08/2023 20:05

Expedição de Certidão.
20/08/2023 20:03

Juntada de Certidão
19/08/2023 10:39

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 00:48

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0740388-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: GLAUCO MILHOMEM BALTHAR REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
28/07/2023 14:35

Recebidos os autos
28/07/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 14:35

Outras decisões
26/07/2023 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
26/07/2023 19:22

Juntada de Certidão
25/07/2023 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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