26/06/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 17:38

Juntada de Certidão
25/06/2025 17:38

Juntada de Alvará de levantamento
25/06/2025 14:00

Recebidos os autos
25/06/2025 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
23/06/2025 15:57

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
15/06/2025 21:51

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 11:19

Juntada de Certidão
09/06/2025 18:15

Juntada de Certidão
05/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
04/06/2025 15:49

Processo Desarquivado
04/06/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 13:55

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 12:29

Processo Desarquivado
13/05/2025 16:37

Arquivado Provisoramente
08/05/2025 18:07

Juntada de Certidão
08/05/2025 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 03:11

Juntada de Certidão
05/05/2025 04:39

Processo Desarquivado
04/05/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
21/04/2025 16:51

Arquivado Definitivamente
21/04/2025 16:48

Transitado em Julgado em 23/01/2025
10/04/2025 14:41

Processo Desarquivado
09/04/2025 15:25

Arquivado Provisoramente
08/04/2025 19:57

Juntada de Certidão
08/04/2025 19:57

Juntada de Alvará de levantamento
04/04/2025 03:17

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 13:06

Juntada de Certidão
20/03/2025 13:06

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 02:28

Publicado Decisão em 13/03/2025.
12/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
10/03/2025 17:37

Recebidos os autos
10/03/2025 17:37

Outras decisões
07/03/2025 08:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
07/03/2025 04:43

Processo Desarquivado
07/03/2025 03:25

Juntada de Certidão
06/03/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 20:28

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 05:38

Processo Desarquivado
07/02/2025 22:11

Juntada de Certidão
03/02/2025 20:30

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 20:29

Transitado em Julgado em 23/01/2025
03/02/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:35

Publicado Sentença em 23/01/2025.
22/01/2025 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
17/01/2025 15:38

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:38

Juntada de Alvará de levantamento
17/01/2025 15:34

Juntada de Certidão
17/01/2025 15:34

Juntada de Alvará de levantamento
16/01/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 17:49

Recebidos os autos
15/01/2025 17:49

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
03/01/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 19:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
17/12/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/12/2024.
13/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
11/12/2024 13:47

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
06/12/2024 14:13

Expedição de Certidão.
05/12/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 14:59

Juntada de Certidão
08/11/2024 14:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 18:12

Recebidos os autos
07/11/2024 18:12

Outras decisões
23/10/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
23/10/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 21/10/2024.
18/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
16/10/2024 19:20

Recebidos os autos
16/10/2024 19:20

Determinada a emenda à inicial
09/10/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
07/10/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:21

Publicado Despacho em 02/10/2024.
01/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
27/09/2024 17:27

Recebidos os autos
27/09/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
25/09/2024 15:36

Processo Desarquivado
25/09/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 20:50

Arquivado Definitivamente
13/07/2024 04:50

Processo Desarquivado
12/07/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 05:46

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 04:23

Decorrido prazo de ANTONIO COELHO GUIMARAES em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 09:01

Publicado Certidão em 02/07/2024.
02/07/2024 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 11:04

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:22

Recebidos os autos
27/06/2024 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
25/06/2024 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/06/2024 14:14

Transitado em Julgado em 24/06/2024
25/06/2024 09:07

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 05:15

Decorrido prazo de ANTONIO COELHO GUIMARAES em 24/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:57

Decorrido prazo de ANTONIO COELHO GUIMARAES em 14/06/2024 23:59.
22/05/2024 03:04

Publicado Sentença em 22/05/2024.
22/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
21/05/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 16:15

Recebidos os autos
20/05/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:15

Julgado procedente o pedido
14/05/2024 17:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
13/05/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 12:52

Juntada de Petição de especificação de provas
13/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713326-11.2023.8.07.0001 (P) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO JARDINS DOS JATOBAS REU: ANTONIO COELHO GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de cobrança de cotas condominiais proposta por CONDOMINIO JARDINS DOS JATOBAS em função de ANTONIO COELHO GUIMARAES.

Relatório Iniciou-se o trâmite como “AÇÃO DE EXECUÇÂO CONTRA DEVEDOR SOLVENTE” (ID 153732267).

Após determinações de emenda à inicial, o autor optou por convolar o rito (ID 166721719 e 168947688).

Os autos foram redistribuídos a este juízo e seguidamente aos esclarecimentos sobre a distribuição (ID 170173744) em função do despacho de ID 169249713.

Foi determinada citação da parte contrária (ID 170368822).

O autor pretende cobrança de taxas condominiais referente ao período 5/2019, 12/2019, 02/2022 e 03/2022 (ID 153734253).

A cobrança, conforme discriminação dos valores (ID 153734253) totaliza o montante de R$ 2.320,26 (dois mil trezentos e vinte reais e vinte e seis centavos).

Citada, a parte contrária apresentou contestação (ID 180965712).

A parte requerida aduz que o valor apresentado não abrange o pagamento de R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais), comprovante apresentado no ID 180965719, página 02.

Em réplica (ID 185688349) protocolada erroneamente como “penhora no rosto dos autos”, a parte autora afirma que o comprovante de depósito apresentado pela requerida não guarda relação com o período que está sendo cobrado na ação.

Em manifestação (ID 186579521), a parte requerida afirma que o valor controverso se relaciona ao período até março de 2022.

No ID 187140246, o autor declara não haver outras provas a serem produzidas.

E, no ID 188805785, após despacho (ID 187596073) de intimação, o autor persiste na tese de que o valor depositado não guarda relação com os valores que estão sendo cobrados.

Noutra extremidade o requerido (ID 191074749) também insiste que o pagamento colacionado nos autos se relaciona à parte do período cobrado pelo autor.

No ID 194816234 o autor requer penhora online.

Da parte controversa Denota-se que a parte requerida reconhece parcialmente o débito.

Logo, cinge-se a dúvida se o valor depositado pela parte requerida deve ser considerado no valor que está sendo cobrado pelo autor.

Do pedido de penhora online Não há o que prover quanto ao pedido de ID 194816234, pois o autor decidiu por convolar o feito em ação de cobrança.

Determinação Digam as partes, no prazo de 5 (cinco) dias se ainda pretendem produzir algum outro tipo de prova que não a documental, justificando, em caso positivo, a necessidade e a utilidade da prova requerida, sob pena de ser indeferida a sua produção.

Não será considerado atendimento da presente determinação o pedido ou protesto genérico por produção de provas.

Havendo necessidade de produção de prova oral, a audiência será realizada de forma telepresencial.

No caso de dificuldade técnica, o interessado poderá utilizar-se das salas passivas disponibilizadas pelo Tribunal, mediante prévio agendamento, a ser requerido por petição nos autos.

Eventual pedido de audiência presencial deverá ser justificado.

Não havendo outros requerimentos, deve a Secretaria tornar os autos conclusos para sentença.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital.
09/05/2024 21:28

Recebidos os autos
09/05/2024 21:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/04/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
26/04/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:37

Publicado Despacho em 08/04/2024.
05/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713326-11.2023.8.07.0001 (E) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO JARDINS DOS JATOBAS REU: ANTONIO COELHO GUIMARAES DESPACHO Intime-se o autor para que se manifeste sobre a petição apresentada pelo réu no ID 191074749.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
03/04/2024 22:34

Recebidos os autos
03/04/2024 22:34

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
24/03/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:24

Publicado Despacho em 18/03/2024.
15/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713326-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO JARDINS DOS JATOBAS REU: ANTONIO COELHO GUIMARAES DESPACHO Ouça-se a parte ré acerca da manifestação de ID 188805785, devendo, se o caso, apresentar os documentos que comprovem a quitação do período indicado.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 17:35:42.
13/03/2024 15:25

Recebidos os autos
13/03/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
05/03/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 15:25

Publicado Despacho em 27/02/2024.
27/02/2024 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 15:22

Recebidos os autos
23/02/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
20/02/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713326-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO JARDINS DOS JATOBAS REU: ANTONIO COELHO GUIMARAES CERTIDÃO Digam as partes se ainda pretendem produzir algum outro tipo de prova que não a documental, justificando, em caso positivo, a necessidade e a utilidade da prova requerida, sob pena de ser indeferida a sua produção.

Não será considerado atendimento da presente determinação o pedido ou protesto genérico por produção de provas.

Havendo necessidade de produção de prova oral, a audiência será realizada de forma telepresencial.

Havendo interesse na realização de audiência presencial, devem as partes se manifestarem previamente, salientando que, independente da modalidade escolhida, a pauta de audiência é única.

No caso de dificuldade técnica, o interessado poderá utilizar-se das salas passivas disponibilizadas pelo Tribunal, mediante prévio agendamento, a ser requerido por petição nos autos.

Eventual pedido de audiência presencial deverá ser justificado.

Prazo: 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 18:26:43.

VINICIUS MARTINS MARQUES Servidor Geral
05/02/2024 18:27

Expedição de Certidão.
05/02/2024 09:51

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
13/12/2023 02:47

Publicado Certidão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 15:54

Expedição de Certidão.
08/12/2023 04:14

Decorrido prazo de ANTONIO COELHO GUIMARAES em 07/12/2023 23:59.
16/11/2023 08:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/11/2023 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 16:31

Expedição de Mandado.
03/11/2023 16:30

Expedição de Certidão.
04/09/2023 00:12

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713326-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS JATOBAS EXECUTADO: ANTONIO COELHO GUIMARAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.

Cite-se e intime-se a parte Ré, por meio eletrônico, pela via postal ou, se necessário, por mandado ou precatória, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A parte ré e seu advogado deverão informar nos autos seus endereços eletrônicos, pois as intimações pessoais serão realizadas por este meio - art. 270/CPC - e qualquer alteração deverá ser comunicada, sob pena de ser considerada válida, na forma do art. 274/CPC.

Int.

BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023 13:47:35.

RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA Juiz de Direito Substituto
30/08/2023 19:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2023 19:06

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/08/2023 15:23

Recebidos os autos
30/08/2023 15:23

Outras decisões
29/08/2023 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
29/08/2023 14:59

Expedição de Certidão.
29/08/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:38

Publicado Despacho em 23/08/2023.
23/08/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 13:10

Recebidos os autos
21/08/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/08/2023 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/08/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:20

Publicado Decisão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0713326-11.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS JATOBAS EXECUTADO: ANTONIO COELHO GUIMARAES Decisão Em face do manifesto interesse, do demandante, na conversão do feito para ação de conhecimento, venha nova petição inicial, na íntegra, de acordo com o rito eleito.

Com a juntada da nova petição inicial, enviem-se os autos para uma das varas cíveis desta Circunscrição Judiciária, sem necessidade de nova conclusão.

Ultrapassado o prazo em branco, façam-se os autos conclusos para extinção.

Prazo: 15 dias, sob pena extinção.

Publique-se.

Brasília/DF, 28 de julho de 2023. * documento assinado eletronicamente __PRESENT
28/07/2023 19:06

Recebidos os autos
28/07/2023 19:06

Determinada a emenda à inicial
28/07/2023 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
27/07/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 11:34

Recebidos os autos
04/07/2023 11:34

Determinada a emenda à inicial
04/07/2023 11:34

Indeferido o pedido de CONDOMINIO JARDINS DOS JATOBAS - CNPJ: 21.***.***/0001-54 (EXEQUENTE)
21/06/2023 14:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
13/06/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 20:01

Recebidos os autos
17/05/2023 20:01

Determinada a emenda à inicial
09/05/2023 09:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA
03/05/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 16:11

Recebidos os autos
10/04/2023 16:11

Determinada a emenda à inicial
27/03/2023 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Guia • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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