28/08/2024 19:40

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 19:40

Expedição de Certidão.
28/08/2024 19:36

Expedição de Certidão.
28/08/2024 19:35

Transitado em Julgado em 27/08/2024
28/08/2024 02:16

Decorrido prazo de JEONE VIRGILIO FERNANDES DA SILVA em 27/08/2024 23:59.
26/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 26/08/2024.
24/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS LeilaArlanch Gabinete da Desa.

Leila Arlanch Número do processo: 0732762-22.2024.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: JEONE VIRGILIO FERNANDES DA SILVA IMPETRANTE: WESLEY DE SOUSA REIS, ISAIAS DA SILVA SAMINEZES AUTORIDADE: JUÍZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor do paciente JEONE VIRGILIO FERNANDES DA SILVA, apontando como autoridade coatora o JUIZ DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL.

Os impetrante requerem, liminarmente, a liberação do paciente para usufruir da iminente saída temporária programada para o período de 08/8/2024 a 12/8/2024.

No mérito, a concessão da ordem, confirmando a liminar.

Indeferido o pedido liminar (ID. 62609392 e 62632306).

Informações do Juízo da causa (ID. 62818603).

Parecer da Procuradoria de Justiça pelo reconhecimento da perda superveniente do objeto (ID. 63072064). É o relatório.

DECIDO.

Compulsando os autos, verifica-se que ocorreu a perda superveniente do objeto do presente habeas corpus, pois o pedido refere-se a usufruto do benefício de saída temporária para o período de 08/8/2024 a 12/8/2024.

Ante o exposto, com fundamento no artigo 659 do Código de Processo Penal e artigo 89, XII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, JULGO PREJUDICADO o presente habeas corpus.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 21 de agosto de 2024.

LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Desembargadora
22/08/2024 14:17

Juntada de comunicações
22/08/2024 13:23

Expedição de Ofício.
22/08/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 19:47

Recebidos os autos
21/08/2024 19:47

Prejudicado o recurso
20/08/2024 17:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
20/08/2024 16:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/08/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:31

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:29

Juntada de Informações prestadas
13/08/2024 02:17

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 13:09

Juntada de comunicações
09/08/2024 11:40

Expedição de Ofício.
08/08/2024 20:33

Recebidos os autos
08/08/2024 20:33

Não Concedida a Medida Liminar
08/08/2024 13:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
08/08/2024 13:30

Recebidos os autos
08/08/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
07/08/2024 22:14

Juntada de Certidão
07/08/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 22:00

Recebidos os autos
07/08/2024 22:00

Não Concedida a Medida Liminar
07/08/2024 19:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
07/08/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/08/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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