19/03/2025 13:55

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/03/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:21

Recebidos os autos
27/02/2025 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
26/02/2025 20:31

Publicado Sentença em 26/02/2025.
26/02/2025 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/02/2025 19:17

Recebidos os autos
23/02/2025 19:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/02/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/02/2025 14:54

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:36

Cancelada a movimentação processual
12/02/2025 14:36

Desentranhado o documento
11/02/2025 19:09

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 12:50

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 18:52

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
21/01/2025 15:22

Juntada de Petição de certidão
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701886-24.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ZOE APARECIDA FONTES PEREIRA SENTENÇA BANCO DO BRASIL SA ajuíza ação contra ZOE APARECIDA FONTES PEREIRA.

A parte autora informa que as partes celebraram acordo (ID 215500405) O acordo celebrado entre as partes não reúne os requisitos para homologação por este juízo.

Contudo, tenho por evidenciada a perda superveniente do interesse processual.

Não há necessidade ou utilidade do provimento jurisdicional perseguido, uma vez que as partes resolveram a questão posta a exame nestes autos.

A extinção do feito é medida que se impõe.

Decido.

Diante do exposto, em virtude da falta de interesse processual, resolvo o processo, sem apreciação de mérito, com suporte no art. 485, VI do CPC.

Eventuais custas remanescentes pela parte autora.

Não há condenação em honorários.

Transitada esta em julgado, após as cautelas de estilo, arquivem-se os presentes autos.

Interposta apelação, venham os autos para análise do Juízo de retratação. (Datado e assinado eletronicamente)
07/01/2025 20:56

Recebidos os autos
07/01/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 20:56

Extinto os autos em razão de perda de objeto
09/12/2024 09:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/12/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:35

Decorrido prazo de ZOE APARECIDA FONTES PEREIRA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 16:00

Juntada de Certidão
12/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/11/2024.
11/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 17:11

Recebidos os autos
07/11/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 17:11

Indeferido o pedido de ZOE APARECIDA FONTES PEREIRA - CPF: *62.***.*91-15 (EXECUTADO)
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/10/2024 23:59.
25/10/2024 04:39

Juntada de Certidão
24/10/2024 19:54

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/10/2024 09:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
23/10/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 18:57

Recebidos os autos
03/10/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 18:57

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
02/10/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
02/10/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 21:12

Recebidos os autos
24/09/2024 21:12

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 21:12

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701886-24.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ZOE APARECIDA FONTES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Diante da ausência de informação acerca da concessão de Efeito Suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto, CUMPRA-SE a decisão agravada, nos seus exatos termos.

Publique-se.

Intime-se. Águas Claras, DF, 18 de setembro de 2024 18:41:27.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
19/09/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/09/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 22:13

Recebidos os autos
18/09/2024 22:13

Outras decisões
18/09/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
17/09/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:54

Juntada de Certidão
30/08/2024 17:59

Recebidos os autos
30/08/2024 17:59

Outras decisões
29/08/2024 12:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/08/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0701886-24.2024.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: ZOE APARECIDA FONTES PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA REJEITO a impugnação à constrição de bens via SISBAJUD.

Nesse sentido, vê-se que a impugnação limita-se a consignar que os valores constritos constituem quantia inferior a 40 (quarenta) salários-mínimos – cenário que não se amolda a nenhuma das hipóteses de impenhorabilidade previstas na legislação.

Converta-se a indisponibilidade em penhora, independente de lavratura de termo.

Preclusa esta decisão, expeça-se alvará eletrônico em favor do Exequente.

Sem prejuízo, INTIME-SE o Exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique novos bens passíveis de penhora, sob pena de arquivamento do feito. Águas Claras, DF, 21 de agosto de 2024 16:17:32.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
21/08/2024 21:14

Recebidos os autos
21/08/2024 21:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 21:14

Outras decisões
21/08/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
15/08/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:17

Expedição de Certidão.
09/08/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 09:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 18:06

Juntada de Certidão
26/07/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 09:58

Recebidos os autos
23/07/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 09:58

Outras decisões
19/07/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/07/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 18:01

Expedição de Certidão.
10/07/2024 04:09

Decorrido prazo de ZOE APARECIDA FONTES PEREIRA em 09/07/2024 23:59.
18/06/2024 03:40

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 12:38

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2024 20:57

Recebidos os autos
11/06/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 20:57

Outras decisões
07/06/2024 17:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
06/06/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 17:10

Recebidos os autos
27/05/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:10

Determinada a emenda à inicial
25/05/2024 07:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/05/2024 04:30

Processo Desarquivado
24/05/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 13:04

Expedição de Certidão.
22/05/2024 03:09

Publicado Certidão em 22/05/2024.
22/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 15:58

Recebidos os autos
20/05/2024 15:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
16/05/2024 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2024 13:41

Transitado em Julgado em 14/05/2024
16/05/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 03:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:37

Decorrido prazo de ZOE APARECIDA FONTES PEREIRA em 10/05/2024 23:59.
18/04/2024 02:47

Publicado Sentença em 18/04/2024.
18/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 14:34

Recebidos os autos
16/04/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:34

Julgado procedente o pedido
15/04/2024 17:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/04/2024 18:22

Recebidos os autos
12/04/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
12/04/2024 08:44

Juntada de Certidão
12/04/2024 03:58

Decorrido prazo de ZOE APARECIDA FONTES PEREIRA em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/03/2024 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/03/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 16:17

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 16:17

Juntada de Certidão
24/02/2024 05:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
05/02/2024 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2024 07:10

Recebidos os autos
31/01/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 07:10

Outras decisões
29/01/2024 19:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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