10/09/2025 10:31

Juntada de Certidão
03/09/2025 19:59

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 19:57

Juntada de Certidão
02/09/2025 23:02

Expedição de Ofício.
01/09/2025 15:51

Juntada de Certidão
29/08/2025 11:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 28/08/2025.
29/08/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
15/08/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:39

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 10:34

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:38

Recebidos os autos
31/07/2025 15:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/07/2025 22:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
29/07/2025 22:41

Juntada de Certidão
15/07/2025 13:47

Expedição de Certidão.
09/07/2025 03:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59.
27/06/2025 03:15

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 03/06/2025.
03/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
29/05/2025 15:13

Recebidos os autos
29/05/2025 15:13

Embargos de declaração não acolhidos
28/05/2025 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/05/2025 17:34

Expedição de Certidão.
26/05/2025 21:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 17:03

Recebidos os autos
14/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:03

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
14/05/2025 17:03

Embargos de Declaração Acolhidos
09/05/2025 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/05/2025 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 12:48

Recebidos os autos
29/04/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 12:48

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 12:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/04/2025 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
25/04/2025 11:17

Expedição de Certidão.
24/04/2025 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2025 11:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
17/04/2025 11:18

Juntada de Certidão
15/04/2025 02:31

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
12/04/2025 12:21

Juntada de Certidão
10/04/2025 17:52

Recebidos os autos
10/04/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:52

Outras decisões
09/04/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/04/2025 17:15

Juntada de Certidão
04/04/2025 19:48

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 09:09

Juntada de Certidão
31/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710419-51.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JEROILDA D ALMEIDA PONCE e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV (CPF: 10.***.***/0001-37); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, =Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Endereço: SCS Quadra 9, s/n, =Bloco B - Ed.

Parque da Cidade Corporate, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70308-200 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Em atenção à certidão retro, esclareço que não há empecilhos para o fracionamento, uma vez que não acarreta burla à fila do precatório.

Expeça-se e prossiga nos termos das decisões precedentes.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025 14:37:19.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito JC
26/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:16

Recebidos os autos
26/03/2025 15:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
26/03/2025 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/03/2025 10:32

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:28

Expedição de Certidão.
18/03/2025 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 02:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:21

Publicado Certidão em 20/02/2025.
19/02/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0710419-51.2019.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JEROILDA D ALMEIDA PONCE e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 17 de fevereiro de 2025 09:12:04.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
17/02/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 09:12

Expedição de Certidão.
16/02/2025 20:04

Recebidos os autos
16/02/2025 20:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/02/2025 02:35

Decorrido prazo de JEROILDA D ALMEIDA PONCE em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
12/02/2025 02:30

Decorrido prazo de JEROILDA D ALMEIDA PONCE em 11/02/2025 23:59.
25/01/2025 22:33

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:22

Publicado Decisão em 22/01/2025.
22/01/2025 14:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 10:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
08/01/2025 21:12

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:31

Recebidos os autos
08/01/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:31

Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
08/01/2025 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
08/01/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 11:17

Recebidos os autos
18/12/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:17

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
17/12/2024 02:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 11:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/12/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:34

Publicado Certidão em 26/11/2024.
25/11/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
21/11/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 10:20

Expedição de Certidão.
21/11/2024 09:16

Recebidos os autos
21/11/2024 09:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2024 23:59.
30/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710419-51.2019.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: JEROILDA D ALMEIDA PONCE e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL e outros DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.***.***/0001-26); INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV (CPF: 10.***.***/0001-37); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: SAM, s/n, Projeção I - Ed.

Sede da Procuradoria-Geral do DF, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Nome: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV Endereço: SCS Quadra 9 Torre B, s/n, Ed.

Parque da Cidade Corporate, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70308-200 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Ciente do julgamento com trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 0702644-34.2022.8.07.0000 interposto por JEROILDA D ALMEIDA PONCE e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA contra decisão de ID 110533675 que conheceu do recurso e de ofício suscitou a nulidade da decisão que chamou o feito à ordem para rejeitar os embargos de declaração de ID 91930294, relativo à atualização das dívidas com base no julgamento do RE 870.947, em decorrência de violação à preclusão pro judicato, para cassar a decisão impugnada e determinar, por conseguinte, o regular processamento do feito.

Ciente do julgamento com trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 0727344-11.2021.8.07.0000 interposto pelo MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA contra decisão, que acolheu a impugnação apresentada pelo DISTRITO FEDERAL e INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DF – IPREV/DF para reconhecer a impossibilidade de fixação de honorários de sucumbência para a fase de conhecimento, que conheceu e negou provimento ao referido recurso.

Ciente também do julgamento dos embargos de declaração opostos MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA contra o acórdão, proferido pela 1ª Turma Cível desta Corte (ID 30303960).

Recurso especial não conhecido, negado provimento ao agravo interno e embargos de declaração respectivos rejeitados.

Ciente do julgamento com trânsito em julgado do agravo de instrumento nº 0738515-62.2021.8.07.0000 interposto pelo Distrito Federal e IPREV/DF, contra decisão proferida em sede de cumprimento individual de sentença coletiva, que determinou a atualização dos cálculos, com aplicação do índice IPCA-E, que conheceu e negou provimento ao referido recurso.

Negado seguimento ao recurso extraordinário.

Assim, dando prosseguimento ao feito remetam-se os autos à contadoria judicial, para apuração e atualização dos valores devidos, utilizando os índices fixados pelo e.

Tribunal do agravo de instrumento nº 0702644-34.2022.8.07.0000, qual seja aplicação do IPCA-E como índice de correção monetária dos débitos judiciais da Fazenda Pública, proferido em sede do RE 870.947.

Com o retorno dos autos, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Por fim, tornem os autos conclusos.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 27 de agosto de 2024 08:29:04.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito i o
27/08/2024 20:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/08/2024 18:12

Recebidos os autos
27/08/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:12

Deferido o pedido de JEROILDA D ALMEIDA PONCE - CPF: *66.***.*88-49 (EXEQUENTE).
20/08/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/08/2024 15:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/08/2024 20:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/05/2023 19:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/03/2023 22:58

Juntada de Certidão
12/08/2022 23:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/03/2022 13:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
09/03/2022 13:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 08/03/2022 23:59:59.
05/03/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/03/2022 23:59:59.
05/03/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2022 23:59:59.
25/02/2022 12:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2022 23:59:59.
25/02/2022 12:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 24/02/2022 23:59:59.
12/02/2022 00:18

Decorrido prazo de JEROILDA D ALMEIDA PONCE em 11/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 15:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/02/2022 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/02/2022 23:59:59.
04/02/2022 00:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 00:30

Decorrido prazo de JEROILDA D ALMEIDA PONCE em 01/02/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/01/2022 23:59:59.
28/01/2022 00:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2022 23:59:59.
21/01/2022 07:19

Publicado Decisão em 21/01/2022.
12/01/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
10/01/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
10/01/2022 13:52

Recebidos os autos
10/01/2022 13:52

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO), INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.***.***/0001-37 (REQUERIDO), JEROILDA D ALMEIDA PONCE - CPF: *66.***.*88-49 (REQUERENTE) e MARCO
07/01/2022 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/01/2022 08:31

Juntada de Petição de petição
06/01/2022 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões
03/01/2022 18:38

Expedição de Outros documentos.
03/01/2022 18:38

Expedição de Certidão.
17/12/2021 18:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/12/2021 22:25

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 02:21

Publicado Decisão em 10/12/2021.
09/12/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2021
07/12/2021 13:45

Expedição de Ofício.
07/12/2021 02:26

Publicado Certidão em 07/12/2021.
07/12/2021 02:26

Publicado Certidão em 07/12/2021.
07/12/2021 02:26

Publicado Decisão em 07/12/2021.
06/12/2021 16:26

Juntada de Certidão
06/12/2021 16:22

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 15:56

Recebidos os autos
06/12/2021 15:56

Decisão interlocutória - indeferimento
06/12/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
03/12/2021 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/12/2021 10:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/12/2021 00:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/12/2021 23:59:59.
03/12/2021 00:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/12/2021 23:59:59.
02/12/2021 20:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 20:13

Expedição de Certidão.
02/12/2021 20:11

Recebidos os autos
02/12/2021 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/12/2021 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/12/2021 14:27

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 14:08

Recebidos os autos
02/12/2021 14:08

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/12/2021 14:08

Decisão interlocutória - indeferimento
02/12/2021 08:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/12/2021 20:55

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
06/11/2021 00:26

Decorrido prazo de JEROILDA D ALMEIDA PONCE em 05/11/2021 23:59:59.
15/10/2021 14:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2021 23:59:59.
15/10/2021 14:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 14/10/2021 23:59:59.
11/10/2021 02:31

Publicado Decisão em 11/10/2021.
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
06/10/2021 17:37

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 16:48

Recebidos os autos
05/10/2021 16:48

Revogada decisão anterior datada de 30/08/2021
05/10/2021 16:48

Deferido o pedido de JEROILDA D ALMEIDA PONCE - CPF: *66.***.*88-49 (AUTOR) e MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AUTOR)
04/10/2021 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/10/2021 09:51

Expedição de Certidão.
02/10/2021 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2021 23:59:59.
02/10/2021 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/10/2021 23:59:59.
20/09/2021 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2021 02:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/09/2021 23:59:59.
17/09/2021 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 10:34

Expedição de Certidão.
09/09/2021 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2021 02:36

Publicado Decisão em 01/09/2021.
04/09/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
02/09/2021 15:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 15:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 13:53

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 13:33

Recebidos os autos
30/08/2021 13:33

Outras decisões
27/08/2021 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
27/08/2021 10:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/08/2021 02:41

Decorrido prazo de JEROILDA D ALMEIDA PONCE em 24/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2021 23:59:59.
10/08/2021 02:55

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/08/2021 23:59:59.
02/08/2021 02:34

Publicado Decisão em 02/08/2021.
30/07/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
28/07/2021 19:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 19:27

Recebidos os autos
28/07/2021 16:37

Decisão interlocutória - indeferimento
26/07/2021 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
26/07/2021 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2021 21:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2021 20:59

Juntada de Certidão
23/07/2021 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2021 02:30

Publicado Decisão em 16/07/2021.
15/07/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021
13/07/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 14:07

Recebidos os autos
13/07/2021 14:07

Decisão interlocutória - deferimento em parte
12/07/2021 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
12/07/2021 11:45

Expedição de Certidão.
10/07/2021 02:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/07/2021 23:59:59.
01/07/2021 17:02

Juntada de Petição de petição
19/06/2021 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 02:36

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 10:10

Expedição de Certidão.
17/06/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 02:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/06/2021 23:59:59.
04/06/2021 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2021 23:59:59.
25/05/2021 02:44

Publicado Decisão em 25/05/2021.
24/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
21/05/2021 14:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 13:54

Recebidos os autos
21/05/2021 13:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0015
20/05/2021 10:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
20/05/2021 09:01

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2021 11:01

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 11:01

Expedição de Certidão.
17/05/2021 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 10/05/2021.
08/05/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021
06/05/2021 14:28

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:28

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:28

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:28

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:28

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:28

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:28

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:28

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:28

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:28

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:28

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:28

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:28

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:28

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:28

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:28

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:28

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:28

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:28

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:28

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:27

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:27

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:27

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:27

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:27

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:27

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:27

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:27

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:27

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:27

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:27

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:27

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:27

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:27

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:27

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:27

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:27

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:27

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:27

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:27

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:27

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:27

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:27

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:27

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:27

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:26

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:26

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:26

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:26

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:26

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:26

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:26

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:26

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:26

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:26

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:26

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:26

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:26

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:26

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:26

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:26

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:26

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:26

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:26

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:26

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:26

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:25

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:25

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:25

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:25

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:25

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:25

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:25

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:25

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:25

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:25

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:25

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:25

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:25

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:25

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:25

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:25

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:25

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:25

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:25

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:25

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:25

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:25

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:25

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:25

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:24

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:24

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:24

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:24

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:24

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:24

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:24

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:24

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:24

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:24

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:24

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:24

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:24

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:24

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:24

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:24

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:24

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:24

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:24

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:24

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:24

Desapensado do processo #Oculto#
06/05/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 13:55

Recebidos os autos
06/05/2021 13:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
06/05/2021 13:55

Decisão Interlocutória de Mérito
04/05/2021 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/05/2021 10:52

Expedição de Certidão.
04/05/2021 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/05/2021 23:59:59.
26/04/2021 08:02

Juntada de Petição de petição
22/04/2021 17:50

Desapensado do processo #Oculto#
22/04/2021 15:27

Desapensado do processo #Oculto#
20/04/2021 19:24

Desapensado do processo #Oculto#
20/04/2021 11:46

Desapensado do processo #Oculto#
20/04/2021 11:29

Desapensado do processo #Oculto#
09/04/2021 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 14:12

Recebidos os autos
09/04/2021 14:12

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 18:12

Desapensado do processo #Oculto#
08/04/2021 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/04/2021 17:29

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2020 03:15

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:15

Publicado Decisão em 04/05/2020.
25/04/2020 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2020 16:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 15:58

Recebidos os autos
22/04/2020 15:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/04/2020 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/04/2020 12:41

Juntada de Petição de petição
30/01/2020 16:29

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 29/01/2020 23:59:59.
22/01/2020 10:15

Juntada de Petição de réplica
20/01/2020 19:29

Desapensado do processo 0707917-42.2019.8.07.0018
19/01/2020 21:32

Desapensado do processo 0707458-40.2019.8.07.0018
17/01/2020 09:28

Desapensado do processo 0705639-68.2019.8.07.0018
16/01/2020 23:35

Desapensado do processo 0013165-69.2015.8.07.0018
16/01/2020 23:00

Desapensado do processo 0008203-08.2012.8.07.0018
16/01/2020 22:45

Desapensado do processo 0008157-53.2011.8.07.0018
16/01/2020 17:11

Desapensado do processo 0000736-41.2013.8.07.0018
16/01/2020 16:38

Desapensado do processo 0702961-17.2018.8.07.0018
12/01/2020 18:08

Desapensado do processo 0708901-26.2019.8.07.0018
12/01/2020 13:49

Desapensado do processo 0707775-38.2019.8.07.0018
10/01/2020 20:02

Desapensado do processo 0703091-41.2017.8.07.0018
10/01/2020 19:58

Desapensado do processo 0703648-57.2019.8.07.0018
17/12/2019 03:27

Publicado Despacho em 17/12/2019.
16/12/2019 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2019 14:32

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 19:07

Recebidos os autos
11/12/2019 19:07

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
10/12/2019 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2019 05:52

Publicado Certidão em 04/12/2019.
03/12/2019 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2019 08:00

Juntada de Certidão
30/11/2019 07:58

Juntada de Certidão
30/11/2019 07:58

Juntada de Certidão
29/11/2019 21:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2019 20:41

Decorrido prazo de JEROILDA D ALMEIDA PONCE em 26/11/2019 23:59:59.
28/11/2019 20:41

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 26/11/2019 23:59:59.
04/11/2019 02:53

Publicado Decisão em 04/11/2019.
31/10/2019 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/10/2019 15:25

Expedição de Outros documentos.
25/10/2019 21:26

Recebidos os autos
25/10/2019 21:26

Decisão interlocutória - indeferimento
24/10/2019 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
24/10/2019 16:11

Expedição de Certidão.
24/10/2019 16:11

Juntada de Certidão
24/10/2019 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/10/2019 04:22

Publicado Decisão em 21/10/2019.
18/10/2019 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 06:02

Publicado Decisão em 18/10/2019.
18/10/2019 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 23:02

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 18:14

Recebidos os autos
16/10/2019 18:14

Decisão interlocutória - recebido
16/10/2019 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/10/2019 19:12

Juntada de Certidão
15/10/2019 16:42

Recebidos os autos
15/10/2019 16:42

Decisão interlocutória - indeferimento
14/10/2019 12:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2019

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00