STJ - 0717537-73.2022.8.07.0018

07/08/2024 10:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/08/2024 10:28

Transitado em Julgado em 07/08/2024

14/06/2024 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 499396/2024

14/06/2024 15:21

Protocolizada Petição 499396/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/06/2024

14/06/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2024

13/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2024 06:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/06/2024

13/06/2024 06:41

Prejudicado o recurso de TULIPIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

22/04/2024 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/04/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/04/2024 18:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 313364/2024

22/04/2024 18:30

Protocolizada Petição 313364/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/04/2024

22/02/2024 09:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

22/02/2024 09:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/02/2024 08:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

20/02/2024 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS