05/05/2025 17:04

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 03:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:10

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
31/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 15:53

Expedição de Ofício.
25/02/2025 17:20

Transitado em Julgado em 19/02/2025
20/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/02/2025 23:59.
13/02/2025 02:37

Decorrido prazo de RONE DA COSTA PONTE em 12/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:49

Publicado Sentença em 29/01/2025.
29/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
27/01/2025 10:52

Recebidos os autos
27/01/2025 10:52

Julgado procedente o pedido
02/01/2025 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCAS ANDRADE CORREIA
17/12/2024 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/12/2024 11:09

Recebidos os autos
22/11/2024 00:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
19/11/2024 17:46

Juntada de Petição de réplica
30/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 30/10/2024.
29/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 18:50

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 23/10/2024 23:59.
17/10/2024 09:33

Juntada de Petição de contestação
23/09/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:01

Recebidos os autos
30/08/2024 16:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2024 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
24/08/2024 14:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
23/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0767896-62.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RONE DA COSTA PONTE REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a inicial para incluir o DER-DF no polo passivo, uma vez que o auto de infração nº Y001045829, contra o qual se insurge o requerente, foi lavrado pela referida autarquia.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
20/08/2024 18:01

Recebidos os autos
20/08/2024 18:01

Determinada a emenda à inicial
16/08/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/08/2024 10:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
07/08/2024 18:49

Recebidos os autos
07/08/2024 18:49

Determinada a emenda à inicial
05/08/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/08/2024 20:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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