26/05/2025 17:12

Baixa Definitiva
26/05/2025 17:11

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:24

Transitado em Julgado em 23/05/2025
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de VINICIUS FERNANDES RIBEIRO DE OLIVEIRA em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de OLEGARIO DE BRITO VERAS FILHO em 23/05/2025 23:59.
24/05/2025 02:16

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUZIA S A em 23/05/2025 23:59.
30/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 30/04/2025.
30/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

PROCESSUAL CIVIL.

OMISSÃO.

NÃO OCORRÊNCIA.

INTERESSE DE REEXAME.

EMBARGOS DESPROVIDOS. 1.

De acordo com o disposto no artigo 1022 do Código de Processo Civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2.

A despeito das alegações articuladas pelo recorrente, não há no presente caso qualquer justificativa jurídica para o pretendido acolhimento dos embargos interpostos.

Assim, devem ser rejeitados os embargos diante da ausência de constatação das hipóteses previstas no art. 1022 do Código de Processo Civil. 3.

Embargos de declaração desprovidos.
25/04/2025 16:17

Conhecido o recurso de HOSPITAL SANTA LUZIA S A - CNPJ: 00.***.***/0001-15 (APELANTE) e não-provido
25/04/2025 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:26

Expedição de Intimação de Pauta.
20/03/2025 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2025 14:56

Recebidos os autos
17/03/2025 13:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
15/03/2025 02:15

Decorrido prazo de VINICIUS FERNANDES RIBEIRO DE OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.
10/03/2025 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2025 02:19

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 09:33

Recebidos os autos
06/03/2025 09:33

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 12:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
28/02/2025 12:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/02/2025 12:24

Juntada de Certidão
28/02/2025 02:25

Publicado Ementa em 25/02/2025.
28/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
27/02/2025 19:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/02/2025 17:32

Conhecido o recurso de OLEGARIO DE BRITO VERAS FILHO - CPF: *13.***.*22-68 (APELANTE) e provido em parte
06/02/2025 15:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:42

Expedição de Intimação de Pauta.
17/12/2024 15:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/11/2024 18:31

Juntada de Certidão de julgamento
13/11/2024 18:42

Deliberado em Sessão - Adiado
12/11/2024 17:34

Juntada de Petição de memoriais
22/10/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 16:10

Expedição de Intimação de Pauta.
22/10/2024 15:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:04

Deliberado em Sessão - Retirado
17/10/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2024 18:10

Recebidos os autos
24/09/2024 18:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
24/09/2024 18:32

Recebidos os autos
24/09/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
23/09/2024 14:16

Recebidos os autos
23/09/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/09/2024 14:16

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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