30/05/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 11:41

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:41

Juntada de Alvará de levantamento
23/05/2025 11:41

Juntada de Certidão
23/05/2025 11:41

Juntada de Alvará de levantamento
29/04/2025 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 18:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2025 16:34

Recebidos os autos
28/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:34

Outras decisões
25/04/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
23/04/2025 04:38

Processo Desarquivado
22/04/2025 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 10:31

Expedição de Certidão.
23/01/2025 20:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2025 03:07

Juntada de Certidão
23/01/2025 02:44

Publicado Intimação em 23/01/2025.
22/01/2025 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
08/01/2025 13:44

Expedição de Certidão.
23/12/2024 10:06

Recebidos os autos
23/12/2024 10:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
12/12/2024 16:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/12/2024 16:01

Transitado em Julgado em 27/11/2024
27/11/2024 02:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:26

Publicado Intimação em 30/10/2024.
29/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
25/10/2024 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
24/10/2024 21:31

Recebidos os autos
24/10/2024 21:31

Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2024 15:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
10/10/2024 21:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/10/2024 14:35

Recebidos os autos
10/10/2024 14:35

Outras decisões
30/09/2024 02:28

Publicado Intimação em 30/09/2024.
30/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
28/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/09/2024 13:31

Recebidos os autos
26/09/2024 13:31

Outras decisões
11/09/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/09/2024 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 03/09/2024.
02/09/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0706929-72.2024.8.07.0009 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Planos de saúde (12486) REQUERENTE: P.

L.

O.

B.

REPRESENTANTE LEGAL: LUCELIA ESTER BERTO REQUERIDO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que há provada a transferência da carteira da operadora Unimed-RIO, atual ré, para a Unimed-FERJ por meio dos documentos de IDs. 202807543 e 202807544, defiro o pedido de substituição do polo passivo apresentado na peça contestatória.

Assim, à Secretaria para que retifique o polo passivo da ação, excluindo a atual ré, e incluindo a UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO — FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS (CNPJ: 31.***.***/0001-05).

No mais, nada a prover quanto ao pedido apresentado pela parte autora no ID. 207159715, já que incontroverso que houve a negativa do plano de saúde em efetuar o reembolso integral das despesas médicas suportadas pela parte autora.

Além do mais, cabe à ré, nos termos do art. 373 do CPC, o ônus probatório de provar que a negativa ocorreu de forma distinta da relatada pela autora.

Desta forma, visando o regular prosseguimento do feito, dê-se vista ao Ministério Público pelo prazo de 30 (trinta) dias para ciência de todo o feito e para que apresente parecer final, nos termos do art. 178 do CPC.

Cumpra-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
29/08/2024 19:42

Recebidos os autos
29/08/2024 19:42

Outras decisões
14/08/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
13/08/2024 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/08/2024 20:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 05/08/2024.
05/08/2024 02:26

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 09:02

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 03:28

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 15:37

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 02:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2024 10:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 18:27

Expedição de Mandado.
09/05/2024 12:42

Recebidos os autos
09/05/2024 12:42

Concedida a gratuidade da justiça a Sob sigilo.
09/05/2024 12:42

Outras decisões
02/05/2024 18:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
29/04/2024 22:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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