10/10/2024 18:26

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 18:25

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:21

Recebidos os autos
10/10/2024 15:21

Determinado o arquivamento
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0707127-27.2024.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) RECONVINTE: RENATA MARIA DE ARAUJO DUARTE EXECUTADO: GEAN CARLO OLIVEIRA BATISTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro a gratuidade de justiça à requerente.

Anote-se.

Cuida-se de requerimento para cumprimento de sentença penal condenatória, proferida pelo Juízo da Vara Criminal da Cidade Ocidental-GO, autos do processo nº 5144541- 42.2022.8.09.0164.

Emende-se o requerimento, para: a) justificar a propositura da demanda nesta Circunscrição Judiciária, tendo em vista o disposto no art. 516, Parágrafo único, do Código de Processo Civil; b) ajustar o procedimento ao previsto no art. 523 e 524 do Código de Processo Civil, devendo reformular os pedidos; c) anexar comprovante de trânsito em julgado da sentença.

Prazo de 15(quinze) dias, sob pena de arquivamento.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c
03/09/2024 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/09/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 14:51

Recebidos os autos
02/09/2024 14:51

Concedida a gratuidade da justiça a RENATA MARIA DE ARAUJO DUARTE - CPF: *35.***.*77-43 (RECONVINTE).
02/09/2024 14:51

Determinada a emenda à inicial
09/07/2024 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/06/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 08:53

Recebidos os autos
12/06/2024 08:53

Determinada a emenda à inicial
04/06/2024 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
03/06/2024 20:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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