25/04/2025 14:18

Baixa Definitiva
25/04/2025 14:17

Expedição de Certidão.
24/04/2025 18:37

Transitado em Julgado em 22/04/2025
23/04/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
20/02/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 15:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/02/2025 17:17

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:37

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
14/02/2025 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/01/2025 13:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:51

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2024 13:17

Recebidos os autos
25/09/2024 14:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
25/09/2024 10:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:02

Juntada de Certidão
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS GABINETE DO DESEMBARGADOR RENATO RODOVALHO SCUSSEL - GDRRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) N. 0707771-65.2023.8.07.0016 APELANTE: DISTRITO FEDERAL APELADO: ROSILDA TEIXEIRA DE MORAES DESPACHO Considerando que o eventual acolhimento destes embargos de declaração, poderá implicar na modificação do julgado, intime-se a parte embargada para se manifestar, caso queira, em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil – CPC.

Publique-se.

Intime-se.

Brasília, 16 de setembro de 2024.

RENATO RODOVALHO SCUSSEL Desembargador Relator
17/09/2024 20:12

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024 13:22

Recebidos os autos
17/09/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
16/09/2024 14:26

Expedição de Certidão.
16/09/2024 14:17

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/09/2024 09:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 28/08/2024.
28/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 17:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 13:19

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
26/08/2024 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 18:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/07/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Adiado
23/06/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 14:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/06/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 20:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 01:08

Juntada de Certidão de julgamento
10/06/2024 21:32

Deliberado em Sessão - Adiado
13/05/2024 08:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/05/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 18:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/05/2024 18:51

Recebidos os autos
26/02/2024 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
26/02/2024 14:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/02/2024 07:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/02/2024 07:45

Expedição de Certidão.
15/02/2024 07:45

Recebidos os autos
15/02/2024 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
09/02/2024 08:29

Recebidos os autos
09/02/2024 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/02/2024 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Declaração de Hipossuficiência • Arquivo

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