10/09/2025 02:49

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 13:50

Recebidos os autos
08/09/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 03:18

Decorrido prazo de WELTON ALVES DOS SANTOS em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:18

Decorrido prazo de GEICE VIEIRA DE SOUZA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 03:18

Decorrido prazo de GEICE VIEIRA DE SOUZA SANTOS *41.***.*07-32 em 03/09/2025 23:59.
29/08/2025 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
22/08/2025 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 14:59

Juntada de Petição de certidão de juntada
21/07/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 17:11

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2025 11:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2025 03:29

Decorrido prazo de WELTON ALVES DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:29

Decorrido prazo de GEICE VIEIRA DE SOUZA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 03:29

Decorrido prazo de GEICE VIEIRA DE SOUZA SANTOS *41.***.*07-32 em 23/06/2025 23:59.
06/06/2025 03:20

Decorrido prazo de ADRIANA FRANCISCA DA COSTA em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:50

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
29/05/2025 02:47

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 16:10

Juntada de Certidão
26/05/2025 16:05

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2025 11:35

Recebidos os autos
20/05/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2025 21:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
30/04/2025 04:57

Processo Desarquivado
29/04/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 18:44

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 18:44

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:20

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
16/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0725913-25.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA FRANCISCA DA COSTA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

DECIDO.

Cumpre pontuar que se faz necessária a prolação de sentença, pois os autos vieram conclusos para regularização da movimentação contida na decisão de id. 219268132, tendo em vista que deveria ter sido registrada a movimentação processual como sentença, para fins de homologação do acordo de id. 219268132, inclusive, para caso de eventual viabilização do arquivamento.

Nesse sentido, HOMOLOGO POR SENTENÇA, o acordo de id. 219268132, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, inclusive o de adquirir exequibilidade.

Por conseguinte, considerando a homologação do acordo, EXTINGO o feito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea ‘b’, do Novo Código de Processo Civil c/c art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput, do mesmo diploma legal citado.

Fica facultado à parte credora requerer a instauração da fase de cumprimento da sentença homologatória do acordo, caso este não seja implementado na forma pactuada.

O pedido deverá ser feito mediante simples petição instruída de documentação probatória do descumprimento.

Sentença irrecorrível (art. 41 da Lei nº. 9.099/95).

Publique-se, registre-se e arquivem-se com baixa, juntando-se o formulário de conferência, nos moldes do Provimento da Corregedoria do TJDFT.

Datado e assinado eletronicamente.

CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO Juíza de Direito
14/01/2025 17:18

Recebidos os autos
14/01/2025 17:18

Homologada a Transação
10/01/2025 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
18/12/2024 17:35

Cancelada a movimentação processual
18/12/2024 17:35

Desentranhado o documento
06/12/2024 12:15

Audiência Una (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
06/12/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 16:58

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:57

Audiência Una (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/11/2024 14:00, 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia.
20/11/2024 23:16

Recebidos os autos
20/11/2024 23:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/10/2024 21:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
22/10/2024 16:21

Juntada de Petição de réplica
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de GEICE VIEIRA DE SOUZA SANTOS *41.***.*07-32 em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de GEICE VIEIRA DE SOUZA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:29

Decorrido prazo de WELTON ALVES DOS SANTOS em 21/10/2024 23:59.
09/10/2024 18:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia
09/10/2024 18:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/10/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2024 17:14

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:47

Recebidos os autos
08/10/2024 02:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/09/2024 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 02:18

Decorrido prazo de ADRIANA FRANCISCA DA COSTA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 10:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do processo: 0725913-25.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADRIANA FRANCISCA DA COSTA REU: GEICE VIEIRA DE SOUZA SANTOS *41.***.*07-32, GEICE VIEIRA DE SOUZA, WELTON ALVES DOS SANTOS DECISÃO A parte autora deverá emendar a inicial para acostar procuração assinada de próprio punho, à caneta, ou por meio de certificado digital (token) - assinatura digital qualificada -, conforme Nota Técnica n. 1/2024 do Numopede/TJDFT.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

Outrossim, observa-se que a autora, ao distribuir a petição inicial, optou pelo Juízo 100% digital, implantado pela Portaria Conjunta n. 29 do TJDFT, de 19 de abril de 2021.

Sendo assim, e considerando os requisitos previstos na referida Portaria, no mesmo prazo, emende-se a inicial para indicar endereço eletrônico e número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado.

No silêncio, retire a opção do “Juízo 100% digital”.

A adesão ao Juízo 100% digital no PJe supre a declaração para utilização de seus dados, dispensada, pois, a sua intimação para esse fim.

Ressalta-se que a parte que possuir advogado constituído nos autos continuará sendo intimada via DJe, assim como a parte parceira da expedição eletrônica sendo citada e/ou intimada via “Sistema”.

Cumprida a emenda, cite-se e intime-se a parte requerida, com as seguintes advertências: a) A parte requerida terá até a primeira manifestação no processo para se opor à opção do "Juízo 100% Digital", nos termos do disposto no §3º do art. 2º da Portaria Conjunta 29/2021; b) Ao anuir com o “Juízo 100% Digital”, a parte ré e seu advogado deverão fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n.º 11.419/2006 e Portaria GPR 2266/2018, inclusive com anuência da possibilidade de que seja presumida a ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido.

A parte e seu advogado poderão acessar a íntegra da referida Portaria através do QR Code a seguir: Datado e assinado eletronicamente.

CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO Juíza de Direito
02/09/2024 15:45

Recebidos os autos
02/09/2024 15:45

Determinada a emenda à inicial
21/08/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
21/08/2024 11:21

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2024 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de juízo de retratação do Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Decisão • Arquivo

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