11/08/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 02:49

Publicado Sentença em 01/08/2025.
01/08/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 20:36

Recebidos os autos
29/07/2025 20:36

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
11/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709952-60.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCICAO DE MORADORES DA QR 603 CHACARA 39 SAMAMBAIA NORTE DF REU: ELISABETH MARIA DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As preliminares serão apreciadas em sentença, já que, à luz da teoria da asserção, as condições da ação são aferidas com base na narrativa da exordial.

Assim, se a ilegitimidade não for manifesta àquele momento e sua confirmação depender da análise do que instrui os autos, como no presente caso, resta patente que a questão adentrou o próprio mérito.

Após a preclusão, tornem os autos conclusos para sentença.

Datada e assinada eletronicamente. 2
06/02/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 14:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/01/2025 15:23

Recebidos os autos
31/01/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/10/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
21/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ASSOCICAO DE MORADORES DA QR 603 CHACARA 39 SAMAMBAIA NORTE DF em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 30/08/2024.
29/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Samambaia Número do processo: 0709952-60.2023.8.07.0009 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ASSOCICAO DE MORADORES DA QR 603 CHACARA 39 SAMAMBAIA NORTE DF REU: ELISABETH MARIA DE JESUS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Passo à organização e ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do CPC.

Partes bem representadas.

Defiro à ré a gratuidade judiciária. À luz do que alega a requerida, vejo que apesar de a nomenclatura em relação à parte requerente fazer menção a uma associação de moradores, o feito foi instruído com convenção de condomínio (ID n. 161878417).

Intime-se a autora a se manifestar expressamente quanto às preliminares alegadas pela ré, bem como a instruir o feito com documento que efetivamente vincule a requerida ao imóvel em comento (lote 15 C da Rua 02) e à própria associação autora, esclarecendo a natureza jurídica da requerente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentada manifestação, dê-se vista à ré e retornem conclusos.

Datada e assinada eletronicamente. 2
28/08/2024 14:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
27/08/2024 19:43

Recebidos os autos
27/08/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 19:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/12/2023 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
05/12/2023 03:51

Decorrido prazo de ASSOCICAO DE MORADORES DA QR 603 CHACARA 39 SAMAMBAIA NORTE DF em 04/12/2023 23:59.
13/11/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:57

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:06

Juntada de Certidão
10/10/2023 14:43

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:15

Juntada de Certidão
19/09/2023 15:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/09/2023 03:44

Decorrido prazo de ELISABETH MARIA DE JESUS em 15/09/2023 23:59.
23/08/2023 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2023 18:53

Expedição de Certidão.
20/07/2023 02:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/07/2023 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2023 17:49

Recebidos os autos
30/06/2023 17:49

Outras decisões
27/06/2023 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA
26/06/2023 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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