TJDFT - 0738083-58.2022.8.07.0016

20/11/2023 15:35

Baixa Definitiva

20/11/2023 15:34

Expedição de Certidão.

20/11/2023 14:22

Transitado em Julgado em 20/11/2023

18/11/2023 02:16

Decorrido prazo de JAQUELINE NEVES RIBEIRO em 17/11/2023 23:59.

17/11/2023 02:17

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 16/11/2023 23:59.

24/10/2023 02:26

Publicado Acórdão em 24/10/2023.

24/10/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

20/10/2023 12:33

Recebidos os autos

18/10/2023 12:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/10/2023 19:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2023 16:28

Juntada de Certidão

27/09/2023 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2023 18:39

Recebidos os autos

25/09/2023 13:56

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

08/09/2023 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

14/08/2023 18:50

Recebidos os autos

06/08/2023 00:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 04/08/2023 23:59.

04/08/2023 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

04/08/2023 12:45

Juntada de Petição de petição

27/07/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023 13:00

Juntada de Certidão

27/07/2023 12:58

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/07/2023 12:58

Expedição de Certidão.

27/07/2023 11:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/07/2023 00:05

Publicado Acórdão em 20/07/2023.

19/07/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

17/07/2023 16:45

Recebidos os autos

14/07/2023 15:54

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0037-60 (RECORRENTE) e provido em parte

14/07/2023 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/06/2023 12:42

Recebidos os autos

19/06/2023 13:39

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

19/06/2023 13:39

Recebidos os autos

19/06/2023 13:25

Conclusos para despacho - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

19/06/2023 13:25

Recebidos os autos

19/06/2023 13:25

Recebidos os autos

22/05/2023 13:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

15/05/2023 16:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

15/05/2023 16:38

Juntada de Certidão

15/05/2023 15:54

Recebidos os autos

15/05/2023 15:54

Distribuído por sorteio