12/02/2025 15:23

Baixa Definitiva
12/02/2025 15:22

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:22

Transitado em Julgado em 10/02/2025
11/02/2025 02:16

Decorrido prazo de EURIPEDES MARINHO DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
26/12/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Órgão: 3ª Turma Cível Espécie: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº do Processo: 0736292-31.2024.8.07.0001 APELANTE: EURIPEDES MARINHO DOS SANTOS APELADO: RONALDO FRANCISCO DA SILVA Relatora: Desa.

Fátima Rafael DECISÃO Trata-se de Apelação interposta contra a r. sentença Id. 64821919, que rejeitou liminarmente os Embargos à Execução, porque foram opostos intempestivamente.

Inconformado, o Embargante apelou da sentença (Id. 64821923).

Antes da distribuição do recurso, as partes noticiaram acordo extrajudicial e requereram a sua homologação e a suspensão da Execução nº 0720644-11.2024.8.07.0001.

Verificou-se que nos autos da Execução nº 0720644-11.2024.8.07.0001 foi proferida sentença homologando o acordo celebrado entre as partes e extinguindo o processo.

Em observância ao art. 10 do CPC, o Apelante foi intimado para se manifestar quanto ao interesse recursal, mas ficou silente (Id. 66333120).

No caso, os Embargos à Execução foram opostos com o fim de impugnar a Execução n. 0720644-11.2024.8.07.0001, que já foi extinta em decorrência do acordo celebrado entre as partes (Id. 65414264).

Assim, a presente Apelação está prejudicada pela perda superveniente do seu objeto.

Ante o exposto, nos termos do art. 932, II, do CPC, NÃO CONHEÇO da Apelação.

Publique-se e intimem-se.

Brasília, 17 de dezembro de 2024.

Desembargadora Fátima Rafael Relatora
17/12/2024 14:49

Recebidos os autos
17/12/2024 14:49

Não conhecido o recurso de Apelação de EURIPEDES MARINHO DOS SANTOS - CPF: *56.***.*10-00 (APELANTE)
21/11/2024 13:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
18/11/2024 13:30

Decorrido prazo de EURIPEDES MARINHO DOS SANTOS em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:17

Publicado Despacho em 06/11/2024.
05/11/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 14:57

Recebidos os autos
30/10/2024 14:57

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 14:14

Juntada de Certidão
09/10/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
09/10/2024 08:59

Recebidos os autos
09/10/2024 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
04/10/2024 19:29

Recebidos os autos
04/10/2024 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/10/2024 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0738050-45.2024.8.07.0001

Mercado Credito Ii Brasil Fundo de Inves...

Mercado Pago Instituicao de Pagamento Lt...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2024 20:51

Exibir Processo

Processo nº 0701917-70.2024.8.07.9000

Wilson de Oliveira Garcia

Pagseguro Internet Instituicao de Pagame...

Advogado: Leticia Lillianny Araujo Padilha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/08/2024 03:58

Exibir Processo

Processo nº 0701104-42.2022.8.07.0002

Maria Aparecida Vicente

Raimundo Ivan Neponuceno

Advogado: Emanuel Soares Gomes Vicente

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/03/2022 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0726208-62.2024.8.07.0003

Mayara Rodrigues de Freitas

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0707359-39.2024.8.07.0004

Silas Teodoro Marques da Silva

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Daniel Steele Wiechmann

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/06/2024 18:47

Exibir Processo