04/10/2024 05:52

Arquivado Definitivamente
28/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ALOISO NOBRE CAVALCANTE em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 06/09/2024.
05/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0719156-03.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALOISO NOBRE CAVALCANTE REQUERIDO: MARCIO PEREIRA CAVALCANTE, VERUSKA ALVES DE LIMA E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro ao autor a gratuidade de justiça.

ANOTE-SE.

Embora o deferimento surta, em regra, efeitos "ex nunc", por se tratar de correção de omissão da sentença, a concessão passa a integrá-la.

Não há dispensa de custas, mas suspensão da exigibilidade em razão do benefício deferido.

Indefiro o pedido de sigilo de todo o processo, porque não foi indicada a hipótese legal legitimadora.

Arquive-se.

Documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
29/08/2024 17:05

Recebidos os autos
29/08/2024 17:05

Não Concedida a Medida Liminar
29/08/2024 17:05

Outras decisões
27/08/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
27/08/2024 17:57

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:08

Recebidos os autos
21/08/2024 14:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
20/08/2024 12:47

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 12:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
20/08/2024 12:07

Transitado em Julgado em 19/08/2024
19/08/2024 17:12

Recebidos os autos
19/08/2024 17:12

Extinto o processo por desistência
19/08/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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