12/09/2025 19:44

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/08/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:48

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 14:39

Cancelada a movimentação processual
21/08/2025 14:39

Desentranhado o documento
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714787-30.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MAIAN LUCAS DE LIMA SILVA REU: INSTITUTO AOCP, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o requerimento de Id 246613817.

Desentranhe-se a petição de Id 246192456 e documento que a acompanha, uma vez que, segundo afirma o demandante, fora juntada por equívoco.

Sem prejuízo, em relação ao pedido de cumprimento de sentença de Id 246613827, nota-se que foi instruído com planilha de cálculos que não atende às prescrições aplicáveis à Fazenda Pública.

Ressalta-se que os cálculos efetuados por meio do site do TJDFT não atendem à metodologia de cálculos fazendários.

Assim, concedo ao credor o prazo de 15 (quinze) dias para que promova a juntada de nova planilha.

Transcorrido o prazo ora deferido sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2025 18:28:48.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8. ε
19/08/2025 18:44

Recebidos os autos
19/08/2025 18:44

Outras decisões
19/08/2025 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/08/2025 03:41

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 18/08/2025 23:59.
18/08/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 15:19

Recebidos os autos
16/08/2025 15:19

Outras decisões
14/08/2025 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/08/2025 15:51

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/08/2025 02:56

Publicado Certidão em 08/08/2025.
08/08/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:32

Expedição de Certidão.
04/08/2025 13:15

Recebidos os autos
24/03/2025 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/03/2025 13:03

Expedição de Certidão.
21/03/2025 20:44

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:35

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 19/02/2025 23:59.
18/02/2025 19:03

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/02/2025 02:57

Publicado Certidão em 03/02/2025.
31/01/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
29/01/2025 02:48

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 03:49

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
26/01/2025 19:31

Expedição de Outros documentos.
26/01/2025 19:31

Expedição de Certidão.
24/01/2025 20:24

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2025 20:23

Juntada de Petição de apelação
14/01/2025 16:53

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:51

Juntada de Petição de apelação
05/12/2024 02:28

Publicado Sentença em 05/12/2024.
04/12/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 17:54

Recebidos os autos
02/12/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 17:54

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
19/11/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 08:40

Juntada de Petição de especificação de provas
31/10/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
27/10/2024 01:27

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:27

Publicado Certidão em 25/10/2024.
24/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:39

Juntada de Petição de especificação de provas
22/10/2024 08:09

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:09

Expedição de Certidão.
21/10/2024 20:17

Juntada de Petição de réplica
08/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MAIAN LUCAS DE LIMA SILVA em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:18

Recebidos os autos
03/10/2024 15:17

Outras decisões
03/10/2024 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
02/10/2024 13:29

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
01/10/2024 02:18

Publicado Certidão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
26/09/2024 09:48

Expedição de Certidão.
25/09/2024 18:42

Juntada de Petição de contestação
19/09/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 18/09/2024 23:59.
14/09/2024 10:14

Juntada de Certidão
12/09/2024 13:39

Juntada de Petição de contestação
12/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 04:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 19:02

Recebidos os autos
09/09/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 19:02

Embargos de declaração não acolhidos
09/09/2024 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/09/2024 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões
02/09/2024 17:47

Juntada de Certidão
01/09/2024 19:55

Juntada de Petição de contrarrazões
31/08/2024 08:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2024 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 09:28

Expedição de Mandado.
27/08/2024 22:19

Juntada de Certidão
24/08/2024 05:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/08/2024 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 15:03

Expedição de Mandado.
13/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 13/08/2024.
12/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 18:50

Expedição de Certidão.
08/08/2024 14:01

Recebidos os autos
08/08/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 14:01

Outras decisões
08/08/2024 06:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
08/08/2024 06:03

Expedição de Certidão.
07/08/2024 18:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2024 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/08/2024 06:00

Expedição de Mandado.
06/08/2024 21:06

Juntada de Certidão
06/08/2024 21:04

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:34

Recebidos os autos
06/08/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 17:34

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2024 05:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
05/08/2024 18:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/08/2024 18:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 14:54

Recebidos os autos
30/07/2024 14:54

Determinada a emenda à inicial
29/07/2024 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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