TJDFT - 0714787-30.2024.8.07.0018
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 19:44
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
29/08/2025 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2025 23:59.
-
22/08/2025 02:48
Publicado Decisão em 22/08/2025.
-
22/08/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
-
21/08/2025 14:39
Cancelada a movimentação processual
-
21/08/2025 14:39
Desentranhado o documento
-
21/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714787-30.2024.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: MAIAN LUCAS DE LIMA SILVA REU: INSTITUTO AOCP, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o requerimento de Id 246613817.
Desentranhe-se a petição de Id 246192456 e documento que a acompanha, uma vez que, segundo afirma o demandante, fora juntada por equívoco.
Sem prejuízo, em relação ao pedido de cumprimento de sentença de Id 246613827, nota-se que foi instruído com planilha de cálculos que não atende às prescrições aplicáveis à Fazenda Pública.
Ressalta-se que os cálculos efetuados por meio do site do TJDFT não atendem à metodologia de cálculos fazendários.
Assim, concedo ao credor o prazo de 15 (quinze) dias para que promova a juntada de nova planilha.
Transcorrido o prazo ora deferido sem qualquer manifestação, arquivem-se os autos.
BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2025 18:28:48.
Assinado digitalmente, nesta data.
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19/08/2025 18:44
Recebidos os autos
-
19/08/2025 18:44
Outras decisões
-
19/08/2025 11:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
19/08/2025 03:41
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 18/08/2025 23:59.
-
18/08/2025 15:38
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2025 15:19
Recebidos os autos
-
16/08/2025 15:19
Outras decisões
-
14/08/2025 15:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
14/08/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 15:47
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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08/08/2025 02:56
Publicado Certidão em 08/08/2025.
-
08/08/2025 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
-
05/08/2025 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2025 15:32
Expedição de Certidão.
-
04/08/2025 13:15
Recebidos os autos
-
24/03/2025 13:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
24/03/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 20:44
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/02/2025 02:42
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 02:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
-
20/02/2025 02:35
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 19/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 19:03
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
03/02/2025 02:57
Publicado Certidão em 03/02/2025.
-
31/01/2025 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
-
29/01/2025 02:48
Publicado Certidão em 29/01/2025.
-
28/01/2025 03:49
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
-
26/01/2025 19:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2025 19:31
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 20:24
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/01/2025 20:23
Juntada de Petição de apelação
-
14/01/2025 16:53
Expedição de Certidão.
-
14/01/2025 16:51
Juntada de Petição de apelação
-
05/12/2024 02:28
Publicado Sentença em 05/12/2024.
-
04/12/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
-
02/12/2024 17:54
Recebidos os autos
-
02/12/2024 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2024 17:54
Julgado procedente o pedido
-
21/11/2024 14:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
19/11/2024 15:26
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2024 08:40
Juntada de Petição de especificação de provas
-
31/10/2024 02:28
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2024 23:59.
-
27/10/2024 01:27
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2024 02:27
Publicado Certidão em 25/10/2024.
-
24/10/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
-
22/10/2024 17:39
Juntada de Petição de especificação de provas
-
22/10/2024 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 08:09
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 20:17
Juntada de Petição de réplica
-
08/10/2024 02:26
Publicado Decisão em 08/10/2024.
-
08/10/2024 02:26
Publicado Decisão em 08/10/2024.
-
07/10/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
07/10/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
-
04/10/2024 02:18
Decorrido prazo de MAIAN LUCAS DE LIMA SILVA em 03/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 02:18
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 03/10/2024 23:59.
-
03/10/2024 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 15:18
Recebidos os autos
-
03/10/2024 15:17
Outras decisões
-
03/10/2024 12:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
02/10/2024 13:29
Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
-
01/10/2024 02:18
Publicado Certidão em 01/10/2024.
-
30/09/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
26/09/2024 09:48
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 18:42
Juntada de Petição de contestação
-
19/09/2024 02:20
Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 18/09/2024 23:59.
-
14/09/2024 10:14
Juntada de Certidão
-
12/09/2024 13:39
Juntada de Petição de contestação
-
12/09/2024 02:24
Publicado Decisão em 12/09/2024.
-
12/09/2024 02:24
Publicado Decisão em 12/09/2024.
-
11/09/2024 04:42
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
11/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
11/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
09/09/2024 19:02
Recebidos os autos
-
09/09/2024 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2024 19:02
Embargos de declaração não acolhidos
-
09/09/2024 12:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
06/09/2024 11:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/09/2024 17:47
Juntada de Certidão
-
01/09/2024 19:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
31/08/2024 08:21
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
29/08/2024 10:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/08/2024 09:28
Expedição de Mandado.
-
27/08/2024 22:19
Juntada de Certidão
-
24/08/2024 05:44
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
15/08/2024 15:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/08/2024 15:03
Expedição de Mandado.
-
13/08/2024 02:20
Publicado Decisão em 13/08/2024.
-
12/08/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
-
09/08/2024 18:50
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 14:01
Recebidos os autos
-
08/08/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 14:01
Outras decisões
-
08/08/2024 06:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
08/08/2024 06:03
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 18:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/08/2024 08:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/08/2024 06:00
Expedição de Mandado.
-
06/08/2024 21:06
Juntada de Certidão
-
06/08/2024 21:04
Expedição de Certidão.
-
06/08/2024 17:34
Recebidos os autos
-
06/08/2024 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 17:34
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
06/08/2024 05:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
-
05/08/2024 18:01
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
05/08/2024 18:00
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
02/08/2024 02:19
Publicado Decisão em 02/08/2024.
-
01/08/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
30/07/2024 14:54
Recebidos os autos
-
30/07/2024 14:54
Determinada a emenda à inicial
-
29/07/2024 19:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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