24/01/2025 14:03

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 14:03

Transitado em Julgado em 08/01/2025
21/01/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 02:26

Publicado Decisão em 21/01/2025.
16/01/2025 11:23

Juntada de Certidão
16/01/2025 09:55

Juntada de Certidão
16/01/2025 09:55

Juntada de Alvará de levantamento
13/01/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Por todo o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Expeça-se o competente alvará de levantamento de quantia (ID 216337611 e 221721793) em favor do exequente.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data.

Publique-se.

Oportunamente, arquive-se o processo com baixa.
08/01/2025 13:01

Recebidos os autos
08/01/2025 13:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
07/01/2025 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de parcelamento pleiteado nos moldes do art. 916 do CPC/2015, pois conforme disposição expressa no § 7º do referido dispositivo não se aplica a moratória requerida em fase de cumprimento de sentença.1.

Não obstante, considerando-se que já foi efetuado depósito judicial, expeça-se o competente alvará de levantamento de quantia (ID 216418299) em favor do credor.
06/01/2025 14:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
06/01/2025 14:26

Juntada de Certidão
23/12/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 03:12

Juntada de Certidão
19/12/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:57

Recebidos os autos
18/12/2024 16:57

Indeferido o pedido de GUILHERME DOS SANTOS CANABARRO - CPF: *13.***.*28-99 (EXECUTADO)
17/12/2024 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
02/11/2024 03:01

Juntada de Certidão
31/10/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 02:30

Publicado Decisão em 28/10/2024.
28/10/2024 02:25

Publicado Intimação em 28/10/2024.
26/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 16:26

Recebidos os autos
23/10/2024 16:26

Deferido o pedido de PABLO DIAS VIEIRA - CPF: *60.***.*40-78 (EXEQUENTE).
21/10/2024 11:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
18/10/2024 04:58

Processo Desarquivado
17/10/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 11:35

Expedição de Certidão.
16/10/2024 02:31

Publicado Despacho em 16/10/2024.
15/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0711327-68.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: PABLO DIAS VIEIRA REQUERIDO: GUILHERME DOS SANTOS CANABARRO DESPACHO NADA A PROVER quanto à petição de ID nº 210408209, uma vez que não possui qualquer efeito prático a concessão de justiça gratuita na primeira instância.

Na sentença não houve qualquer intimação para comprovação de hipossuficiência, a advertência diz respeito à eventual interposição de recurso inominado, situação em que a concessão do benefício será analisada pela segunda instância.

No mais, ausentes novos requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo definitivo.

Taguatinga/DF.

Carlos Augusto de Oliveira Juiz de Direito
14/10/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 18:51

Recebidos os autos
11/10/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
27/09/2024 13:17

Transitado em Julgado em 26/09/2024
25/09/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:16

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:16

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Com essas razões, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES as pretensões iniciis para condenar o réu, GUILHERME DOS SANTOS CANABARRO, a pagar ao autor, a título de indenização por danos materiais, a importância de R$ 1.305,00 (um mil trezentos e cinco reais), corrigida monetariamente e com juros de mora desde a data do evento danoso (10/04/2024) - Súmula 54 do STJ.

Por conseguinte, resolvo a questão de mérito com base no art. 487, inciso I, do NCPC.

Não há condenação em custas e nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente nesta data.

DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das partes, certificada sua tempestividade, abra-se vista à parte contrária para contrarrazões e, em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal, com nossas homenagens de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se.
09/09/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 10:56

Recebidos os autos
06/09/2024 10:56

Julgado procedente em parte do pedido
19/07/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 21:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/07/2024 21:40

Expedição de Certidão.
15/07/2024 18:21

Juntada de Petição de réplica
09/07/2024 20:57

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência
09/07/2024 16:00

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 18:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/07/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
02/07/2024 18:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/07/2024 02:36

Recebidos os autos
01/07/2024 02:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/06/2024 15:03

Juntada de Certidão
07/06/2024 02:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/05/2024 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2024 16:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2024 16:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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