16/09/2025 03:37

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 15/09/2025 23:59.
05/09/2025 02:46

Publicado Decisão em 05/09/2025.
05/09/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2025 12:28

Expedição de Ofício.
04/09/2025 06:46

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 15:37

Recebidos os autos
03/09/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:37

Outras decisões
29/08/2025 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
28/08/2025 15:43

Juntada de Certidão
25/08/2025 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 14:40

Expedição de Ofício.
24/07/2025 02:39

Publicado Decisão em 24/07/2025.
24/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:04

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 13:53

Recebidos os autos
22/07/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 13:53

Outras decisões
15/07/2025 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
10/07/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 07/07/2025.
05/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 14:58

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2025 15:53

Recebidos os autos
03/07/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 15:53

Outras decisões
24/06/2025 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
24/06/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:36

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707959-98.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: AUTO POSTO ALENCAR LTDA, CRISTIANO ALENCAR DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em razão da nota de exigência de ID 238561441 e da impossibilidade de penhora sobre imóvel alienado fiduciariamente, consoante inteligência dos artigos 789 e 824 do CPC, e dos artigos 22, 23 e 25 da Lei 9.514/97, diga o credor se insiste na penhora, caso em que, contudo, se dará apenas sobre os direitos aquisitivos do devedor fiduciante, posto que o imóvel não integra o patrimônio deste.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
16/06/2025 16:14

Recebidos os autos
16/06/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 16:14

Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE)
06/06/2025 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
05/06/2025 20:55

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 15/05/2025.
15/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7VARCIVBSB 7ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707959-98.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: AUTO POSTO ALENCAR LTDA, CRISTIANO ALENCAR DE SOUSA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimado da penhora de ID 232988601, o executado apresentou impugnação à sentença, alegando excesso de cobrança (ID 233774618).

Contudo, há muito já transcorrido o prazo para a aludida impugnação, restando preclusa a matéria, que já foi objeto de apreciação por este juízo, ocasião em que houve rejeição liminar da manifestação do devedor (ID 222969798).

Portanto, aguarde-se o prazo das intimações da penhora de ID 232988601.

Após, proceda o credor à averbação da penhora, conforme decisão de ID 232988601.

I.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito *documento datado e assinado eletronicamente pela Magistrada.
13/05/2025 15:27

Recebidos os autos
13/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:27

Indeferido o pedido de AUTO POSTO ALENCAR LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-89 (EXECUTADO)
06/05/2025 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
02/05/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 19:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/04/2025 02:48

Publicado Intimação em 28/04/2025.
28/04/2025 17:57

Recebidos os autos
28/04/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
26/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 19:32

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/04/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:24

Recebidos os autos
22/04/2025 18:24

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EXEQUENTE).
09/04/2025 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
09/04/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:35

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 18:11

Juntada de Certidão
01/04/2025 15:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/03/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 18:44

Expedição de Certidão.
25/03/2025 19:17

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
24/03/2025 20:46

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
25/02/2025 17:04

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/02/2025 15:22

Recebidos os autos
11/02/2025 15:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/02/2025 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
05/02/2025 16:08

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 14:45

Recebidos os autos
28/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:45

Outras decisões
27/01/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
27/01/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 13:47

Expedição de Certidão.
20/01/2025 12:14

Recebidos os autos
20/01/2025 12:14

Outras decisões
15/01/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
15/01/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:16

Expedição de Certidão.
20/12/2024 16:39

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/12/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 17:15

Expedição de Certidão.
30/10/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de CRISTIANO ALENCAR DE SOUSA em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de AUTO POSTO ALENCAR LTDA em 29/10/2024 23:59.
04/10/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:36

Publicado Edital em 10/09/2024.
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Prazo: 20 dias úteis Número do processo: 0707959-98.2022.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: AUTO POSTO ALENCAR LTDA, CRISTIANO ALENCAR DE SOUSA Objeto: Intimação de AUTO POSTO ALENCAR LTDA - CPF/CNPJ: 00.***.***/0001-89 e CRISTIANO ALENCAR DE SOUSA - CPF/CNPJ: *03.***.*10-60 para cumprimento da obrigação, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

A Dra.

LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da 7ª Vara Cível de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem,, que por este meio INTIMA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 30 (trinta) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para pagar o débito no valor de R$ R$ 949.680,99 (novecentos e quarenta e nove mil e seiscentos e oitenta reais e noventa e nove centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital, nos termos dos arts. 231, inciso IV e 513, inciso IV, do CPC/2015, acrescido de custas, se houver.

Nos termos do art. 523, do CPC/2015, não ocorrendo pagamento voluntário no prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Efetuado o pagamento parcial no prazo previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação.

O prazo para oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença é de 15 (quinze) dias úteis, independentemente de penhora, depósito ou caução, contados do dia útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital e do prazo para pagamento espontâneo, nos termos dos arts. 525 e 231, inciso IV, do CPC/2015, que somente poderão ser apresentada por advogado constituído ou por Defensor Público e versar acerca das hipóteses apresentadas em seu parágrafo 1º, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º, do art. 525.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 8.032-2, 8º Andar, Bloco B, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 5 de setembro de 2024 17:52:59.

Eu, REGINALDA PEREIRA BRAZ, Servidor Geral, expeço este edital eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito.

DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME CERTIFICADO DIGITAL.
06/09/2024 11:20

Expedição de Edital.
05/09/2024 17:42

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2024 15:04

Recebidos os autos
05/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:04

Outras decisões
03/09/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
03/09/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:59

Recebidos os autos
28/08/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:59

Outras decisões
28/08/2024 09:59

em cooperação judiciária
27/08/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
27/08/2024 06:20

Processo Desarquivado
26/08/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 09:47

Arquivado Definitivamente
21/03/2024 09:47

Expedição de Certidão.
08/03/2024 13:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:49

Expedição de Certidão.
05/03/2024 16:27

Recebidos os autos
05/03/2024 16:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara Cível de Brasília.
27/02/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/02/2024 17:12

Transitado em Julgado em 23/02/2024
31/01/2024 03:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/01/2024 23:59.
07/12/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 15:49

Recebidos os autos
05/12/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:49

Julgado procedente o pedido
04/12/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
04/12/2023 05:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
21/11/2023 17:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/11/2023 20:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/11/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 19:58

Recebidos os autos
07/11/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
06/11/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 19:08

Recebidos os autos
20/10/2023 19:07

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 19:07

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
19/10/2023 13:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/10/2023 10:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 10:26

Expedição de Certidão.
18/10/2023 03:23

Decorrido prazo de CRISTIANO ALENCAR DE SOUSA em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:23

Decorrido prazo de AUTO POSTO ALENCAR LTDA em 17/10/2023 23:59.
13/09/2023 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 12/09/2023 23:59.
24/08/2023 09:13

Publicado Edital em 24/08/2023.
24/08/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 15:39

Expedição de Edital.
18/08/2023 16:35

Recebidos os autos
18/08/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 16:35

Outras decisões
17/08/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
17/08/2023 12:46

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 18:42

Recebidos os autos
02/08/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:42

Outras decisões
31/07/2023 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
28/07/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 11:51

Expedição de Certidão.
19/07/2023 20:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2023 20:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2023 17:08

Expedição de Certidão.
09/06/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 09:54

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 09:54

Expedição de Certidão.
01/06/2023 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2023 08:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 07:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 07:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2023 04:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/05/2023 04:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/05/2023 07:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
13/05/2023 07:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/04/2023 20:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 20:42

Expedição de Mandado.
28/04/2023 20:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 20:39

Expedição de Mandado.
28/04/2023 20:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 20:39

Expedição de Mandado.
28/04/2023 20:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2023 20:38

Expedição de Mandado.
25/04/2023 14:32

Expedição de Mandado.
25/04/2023 14:31

Expedição de Mandado.
25/04/2023 14:31

Expedição de Mandado.
25/04/2023 14:30

Expedição de Mandado.
24/04/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 15:45

Juntada de Certidão
29/03/2023 15:44

Juntada de Certidão
27/03/2023 12:03

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 16:39

Recebidos os autos
27/02/2023 16:39

Outras decisões
24/02/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
24/02/2023 13:14

Expedição de Certidão.
24/02/2023 03:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/02/2023 23:59.
27/01/2023 13:59

Recebidos os autos
27/01/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 13:59

Deferido o pedido de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (REQUERENTE).
27/01/2023 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
26/01/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 10:56

Expedição de Certidão.
08/12/2022 18:51

Mandado devolvido dependência
07/12/2022 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 06/12/2022 23:59.
11/11/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 17:45

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:06

Expedição de Certidão.
09/11/2022 14:51

Expedição de Certidão.
03/11/2022 05:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/10/2022 20:14

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
18/10/2022 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2022 16:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2022 16:58

Desentranhado o documento
05/10/2022 16:57

Desentranhado o documento
05/10/2022 16:57

Desentranhado o documento
05/10/2022 16:57

Desentranhado o documento
26/09/2022 21:16

Recebidos os autos
26/09/2022 21:16

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 21:16

Decisão interlocutória - recebido
22/09/2022 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
22/09/2022 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/09/2022 11:46

Recebidos os autos
21/09/2022 11:46

Declarada incompetência
20/09/2022 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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