25/08/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
23/08/2025 03:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 22/08/2025 23:59.
06/08/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 12:17

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:48

Recebidos os autos
15/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/05/2025 17:59

Juntada de Petição de contrarrazões
01/05/2025 03:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 30/04/2025 23:59.
24/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 16:56

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:12

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2025 02:53

Publicado Sentença em 02/04/2025.
02/04/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:02

Recebidos os autos
31/03/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 14:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/03/2025 03:49

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/03/2025 02:36

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 14/03/2025 23:59.
26/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 16:32

Juntada de Certidão
26/02/2025 16:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/02/2025 19:04

Recebidos os autos
24/02/2025 19:04

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 19:04

Julgado improcedente o pedido
21/01/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
13/01/2025 19:22

Recebidos os autos
13/01/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
12/12/2024 12:40

Juntada de Petição de réplica
12/12/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 18:11

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:34

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773985-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO JOSE DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
14/10/2024 12:13

Recebidos os autos
14/10/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:13

Outras decisões
30/09/2024 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 12:07

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773985-04.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ANTONIO JOSE DA SILVA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER DECISÃO Emende-se a petição inicial para: - apresentar auto de infração, tendo em vista que o documento de ID 208478705 não indica o condutor infrator; - apresentar comprovante de residência atualizado.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/09/2024 12:11

Recebidos os autos
05/09/2024 12:11

Determinada a emenda à inicial
22/08/2024 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2024 19:07

Juntada de Certidão
22/08/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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