22/07/2025 13:37

Arquivado Definitivamente
22/07/2025 13:36

Transitado em Julgado em 21/07/2025
22/07/2025 03:35

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/07/2025 23:59.
14/07/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 02:54

Publicado Sentença em 30/06/2025.
28/06/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 15:47

Recebidos os autos
26/06/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:46

Não conhecidos os embargos de declaração
25/06/2025 03:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 24/06/2025 23:59.
15/06/2025 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
15/06/2025 05:15

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:28

Expedição de Certidão.
30/05/2025 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2025 16:44

Recebidos os autos
28/05/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 16:44

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 16:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/04/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 02:47

Publicado Despacho em 22/04/2025.
23/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 13:14

Recebidos os autos
15/04/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
01/04/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 02:45

Publicado Despacho em 26/03/2025.
26/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
21/03/2025 17:59

Recebidos os autos
21/03/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:59

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/01/2025 12:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
20/01/2025 18:49

Recebidos os autos
20/01/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/12/2024 12:18

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/12/2024 02:29

Publicado Despacho em 05/12/2024.
04/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
02/12/2024 19:16

Recebidos os autos
02/12/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
14/11/2024 16:12

Expedição de Certidão.
13/11/2024 19:10

Recebidos os autos
13/11/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
28/10/2024 13:43

Juntada de Petição de réplica
28/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
23/10/2024 19:23

Expedição de Certidão.
23/10/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 02:35

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773911-47.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JORDANA GODOI FREITAS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Recebo a emenda.

Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.

Em atenção ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009, deverá a contestação ser instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, eventualmente, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos à conclusão.

Cumpra-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
14/10/2024 12:22

Recebidos os autos
14/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:22

Outras decisões
30/09/2024 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
30/09/2024 12:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
09/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0773911-47.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: JORDANA GODOI FREITAS REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO Emende-se a petição inicial para: - Juntar comprovante de residência em nome da parte autora ou Esclarecer qual é a relação da parte autora com a pessoa constante no comprovante de residência apresentado, bem como juntar contrato de locação ou declaração do proprietário do imóvel, se o caso.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
05/09/2024 12:11

Recebidos os autos
05/09/2024 12:11

Determinada a emenda à inicial
22/08/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
22/08/2024 18:50

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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