04/08/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 13:44

Transitado em Julgado em 01/08/2025
02/08/2025 03:21

Decorrido prazo de ALVARO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:21

Decorrido prazo de MAURICIO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:21

Decorrido prazo de MARLY MONNERAT BITTENCOURT E SILVA em 01/08/2025 23:59.
11/07/2025 02:41

Publicado Sentença em 11/07/2025.
11/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 09:27

Recebidos os autos
09/07/2025 09:27

Extinto o processo por desistência
09/07/2025 07:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/07/2025 03:19

Decorrido prazo de MAURICIO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 03:19

Decorrido prazo de MARLY MONNERAT BITTENCOURT E SILVA em 08/07/2025 23:59.
07/07/2025 18:36

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 02:43

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2025.
01/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
26/06/2025 18:42

Expedição de Ato Ordinatório.
18/06/2025 13:14

Recebidos os autos
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0722503-33.2022.8.07.0001 DESPACHO Com o julgamento dos embargos declaratórios, exauriu-se a competência da Turma.

Cerifique-se o trânsito em julgado do acórdão (id 70532058).

Após, dê-se baixa.

Intimem-se.

Brasília/DF, 12/06/2025.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
30/09/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível.

Arbitramento de aluguel por uso exclusivo de imóvel.

Herdeiros.

Ausência de trânsito em julgado da partilha.

Carência de interesse processual.

Extinção do processo sem resolução do mérito.
09/09/2024 00:00

Intimação

SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 18/2024 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 18/09/2024 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor JAMES EDUARDO OLIVEIRA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc.

INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de que o presente processo teve o julgamento adiado para a 18ª Sessão Ordinária – Processo Judicial eletrônico – Pje - a ser realizada no dia 18/09/2024, às 13:30 na Sala de Sessões da 4º Turma, 3º andar, PALÁCIO DA JUSTIÇA - BLOCO C, PRAÇA MUNICIPAL.

Cientificando-o(s) de que este Juízo têm sua sede na Praça Municipal, Bloco A, 3º Andar, Sala 320, Brasília/DF.

Brasília/DF, 5 de setembro de 2024 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT
02/08/2023 13:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/08/2023 13:53

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:09

Decorrido prazo de ALVARO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA em 01/08/2023 23:59.
13/07/2023 21:09

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2023 00:44

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2023.
11/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 08:33

Expedição de Ato Ordinatório.
06/07/2023 21:49

Juntada de Petição de apelação
22/06/2023 01:00

Decorrido prazo de ALVARO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA em 21/06/2023 23:59.
15/06/2023 19:02

Juntada de Petição de apelação
15/06/2023 00:19

Publicado Sentença em 15/06/2023.
14/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
12/06/2023 20:03

Recebidos os autos
12/06/2023 20:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2023 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
10/06/2023 02:02

Decorrido prazo de ALVARO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA em 09/06/2023 23:59.
01/06/2023 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 01/06/2023.
01/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
30/05/2023 08:22

Expedição de Ato Ordinatório.
30/05/2023 00:34

Publicado Sentença em 30/05/2023.
30/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
29/05/2023 18:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2023 11:49

Recebidos os autos
26/05/2023 11:49

Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2023 15:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/05/2023 15:32

Recebidos os autos
18/05/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
18/05/2023 09:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 11:52

Recebidos os autos
17/05/2023 11:52

Outras decisões
11/04/2023 15:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/03/2023 07:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
09/03/2023 01:00

Decorrido prazo de MAURICIO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 01:00

Decorrido prazo de ALVARO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA em 08/03/2023 23:59.
09/03/2023 01:00

Decorrido prazo de MARLY MONNERAT BITTENCOURT E SILVA em 08/03/2023 23:59.
10/02/2023 00:30

Publicado Decisão em 10/02/2023.
10/02/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
08/02/2023 12:07

Recebidos os autos
08/02/2023 12:07

Outras decisões
08/02/2023 08:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
07/02/2023 19:38

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2023 13:15

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2023.
06/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
02/02/2023 16:25

Expedição de Ato Ordinatório.
02/02/2023 15:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2023 02:36

Publicado Decisão em 26/01/2023.
26/01/2023 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
24/01/2023 09:59

Recebidos os autos
24/01/2023 09:59

Indeferido o pedido de ALVARO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA - CPF: *73.***.*31-87 (REU)
09/01/2023 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
05/01/2023 08:47

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 00:16

Publicado Decisão em 25/11/2022.
26/11/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022 04:13

Decorrido prazo de MAURICIO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA em 22/11/2022 23:59.
24/11/2022 04:13

Decorrido prazo de MARLY MONNERAT BITTENCOURT E SILVA em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022 15:15

Recebidos os autos
23/11/2022 15:15

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2022 08:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
22/11/2022 19:58

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 19:23

Juntada de Petição de especificação de provas
16/11/2022 12:21

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2022.
11/11/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 09:35

Expedição de Ato Ordinatório.
09/11/2022 19:51

Juntada de Petição de réplica
25/10/2022 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
25/10/2022 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 25/10/2022.
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
21/10/2022 11:37

Expedição de Ato Ordinatório.
19/10/2022 01:08

Decorrido prazo de ALVARO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA em 18/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 19:29

Juntada de Petição de contestação
07/10/2022 00:20

Decorrido prazo de MARLY MONNERAT BITTENCOURT E SILVA em 06/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 00:20

Decorrido prazo de MAURICIO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA em 06/10/2022 23:59:59.
26/09/2022 04:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/09/2022 00:27

Publicado Decisão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 08:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022 08:47

Expedição de Mandado.
13/09/2022 11:33

Recebidos os autos
13/09/2022 11:33

Decisão interlocutória - recebido
12/09/2022 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
12/09/2022 16:06

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/09/2022 13:51

Recebidos os autos
12/09/2022 13:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) AGNALDO SIQUEIRA LIMA
12/09/2022 13:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/08/2022 00:29

Decorrido prazo de MARLY MONNERAT BITTENCOURT E SILVA em 24/08/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:46

Publicado Intimação em 26/07/2022.
25/07/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
14/07/2022 20:27

Recebidos os autos
14/07/2022 20:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/07/2022 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
14/07/2022 16:25

Recebidos os autos
14/07/2022 11:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
12/07/2022 16:11

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 12:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2022 00:31

Publicado Intimação em 11/07/2022.
08/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 19:19

Juntada de Certidão
06/07/2022 16:46

Expedição de Ofício.
06/07/2022 14:16

Recebidos os autos
06/07/2022 14:16

Declarada incompetência
04/07/2022 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
01/07/2022 16:01

Juntada de Certidão
24/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 14:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/06/2022 09:02

Recebidos os autos
22/06/2022 09:02

Declarada incompetência
22/06/2022 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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