08/11/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
08/11/2024 16:44

Juntada de Certidão
08/11/2024 16:44

Transitado em Julgado em 30/10/2024
30/10/2024 02:27

Decorrido prazo de MELISSA NEVES DE OLIVEIRA em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 17:02

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747354-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: MELISSA NEVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: SAMUEL DA SILVA CARVALHO S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
01/10/2024 12:05

Recebidos os autos
01/10/2024 12:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/10/2024 11:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/09/2024 08:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2024 12:30

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:30

Juntada de Alvará de levantamento
12/09/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0747354-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) EXEQUENTE: MELISSA NEVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: SAMUEL DA SILVA CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o requerido para, no prazo de 5 dias, fornecer os seus dados bancários para a transferência do valor penhorado no ID 192219443.

Fornecidos os dados, expeça-se alvará determinando a transferência do referido valor para a conta a ser informada.

Após, façam-me conclusos para extinção do feito pela satisfação da obrigação.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
08/09/2024 22:29

Recebidos os autos
08/09/2024 22:29

Outras decisões
03/09/2024 12:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/08/2024 12:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MELISSA NEVES DE OLIVEIRA em 21/08/2024 23:59.
09/08/2024 17:31

Juntada de Certidão
17/07/2024 21:01

Recebidos os autos
17/07/2024 21:01

Outras decisões
15/07/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/07/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2024 04:32

Decorrido prazo de MELISSA NEVES DE OLIVEIRA em 03/07/2024 23:59.
24/06/2024 13:36

Juntada de Certidão
06/06/2024 17:05

Recebidos os autos
06/06/2024 17:05

Outras decisões
05/06/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/06/2024 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
04/06/2024 04:48

Decorrido prazo de MELISSA NEVES DE OLIVEIRA em 03/06/2024 23:59.
20/05/2024 16:53

Juntada de Certidão
09/05/2024 10:18

Recebidos os autos
09/05/2024 10:18

Outras decisões
07/05/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
07/05/2024 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/05/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 03:56

Decorrido prazo de MELISSA NEVES DE OLIVEIRA em 02/05/2024 23:59.
24/04/2024 16:05

Juntada de Certidão
10/04/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 12:40

Recebidos os autos
05/04/2024 12:40

Outras decisões
05/04/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/04/2024 14:25

Juntada de Certidão
01/04/2024 23:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
01/04/2024 14:01

Recebidos os autos
01/04/2024 14:01

Outras decisões
26/03/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
26/03/2024 12:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2024 04:44

Decorrido prazo de MELISSA NEVES DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 21:12

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:13

Recebidos os autos
19/02/2024 12:13

Outras decisões
15/02/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/02/2024 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 13:03

Expedição de Certidão.
23/01/2024 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/12/2023 10:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/12/2023 10:50

Expedição de Carta.
22/11/2023 22:50

Recebidos os autos
22/11/2023 22:50

Outras decisões
20/11/2023 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/11/2023 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
29/10/2023 11:29

Recebidos os autos
29/10/2023 11:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
18/10/2023 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/10/2023 14:24

Recebidos os autos
17/10/2023 14:24

Outras decisões
09/10/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/10/2023 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2023 04:09

Decorrido prazo de SAMUEL DA SILVA CARVALHO em 02/10/2023 23:59.
28/09/2023 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 14:52

Expedição de Mandado.
29/08/2023 21:02

Recebidos os autos
29/08/2023 21:02

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/08/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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