09/09/2024 09:24

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 09:24

Expedição de Certidão.
09/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do processo: 0717569-43.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIANA JERONIMO VIEIRA BARROS REQUERIDO: QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A., ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

A autora e a ré QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A. celebraram transação, observando os requisitos legais.

Isso posto, homologo o ACORDO celebrado entre a demandante e QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A., para que produza seus efeitos jurídicos e, por conseguinte, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Ainda, homologo o pedido de DESISTÊNCIA em face da requerida ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA., com fundamento no art. 485, VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais (art. 55, caput, Lei nº 9.099/95).

Fica facultado à parte credora requerer a instauração da fase de cumprimento da sentença homologatória do acordo, caso este não seja implementado na forma pactuada.

O pedido deverá ser feito mediante simples petição instruída de documentação probatória do descumprimento.

Havendo depósito judicial, fica desde já autorizada a expedição do alvará de levantamento ou, se o caso, a transferência dos valores em favor da parte credora.

Se preciso, intime-se a parte credora para fornecer os dados necessários para cumprimento desta determinação.

Sentença irrecorrível (art. 41 da Lei nº. 9.099/95).

Arquivem-se, com baixa, independentemente de intimação, nos termos dos artigos 2º e 51, § 1º da Lei 9.099/95.

Assinado e datado digitalmente.
04/09/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
04/09/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga
04/09/2024 17:00

Recebidos os autos
04/09/2024 17:00

Homologada a Transação
03/09/2024 14:53

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 14:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
03/09/2024 14:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/09/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/09/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 02:28

Recebidos os autos
02/09/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/08/2024 23:25

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 05:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/08/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 15:42

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:34

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:32

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/09/2024 13:00, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
30/07/2024 16:29

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 13:00, 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
25/07/2024 19:40

Juntada de Petição de intimação
25/07/2024 19:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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