28/09/2023 19:56

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 19:54

Juntada de Certidão
28/09/2023 03:39

Decorrido prazo de BRUNO CEZAR CARDOSO DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 09:46

Publicado Certidão em 20/09/2023.
19/09/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719854-53.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BRUNO CEZAR CARDOSO DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2023 22:00:02.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
15/09/2023 18:07

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:07

Juntada de Alvará de levantamento
15/09/2023 18:06

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:06

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2023 15:19

Recebidos os autos
14/09/2023 15:19

Outras decisões
13/09/2023 17:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/09/2023 17:47

Juntada de Certidão
25/08/2023 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:27

Publicado Certidão em 31/07/2023.
29/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0719854-53.2022.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: BRUNO CEZAR CARDOSO DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral
27/07/2023 15:16

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 17:07

Expedição de Ofício.
26/07/2023 17:07

Expedição de Ofício.
25/07/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 18:10

Recebidos os autos
10/07/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/07/2023 18:10

Outras decisões
06/07/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
06/07/2023 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2023 23:59.
12/06/2023 15:50

Juntada de Petição de petição
03/06/2023 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 18:39

Recebidos os autos
22/05/2023 18:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
19/05/2023 19:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/05/2023 09:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/05/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:29

Publicado Despacho em 08/05/2023.
06/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 15:22

Recebidos os autos
04/05/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 19:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/04/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:19

Publicado Certidão em 24/04/2023.
21/04/2023 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 14:54

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 17:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2023 17:28

Recebidos os autos
08/03/2023 17:28

Outras decisões
08/03/2023 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2023 23:59.
07/03/2023 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
07/03/2023 11:36

Transitado em Julgado em 08/03/2023
07/03/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 14:04

Decorrido prazo de BRUNO CEZAR CARDOSO DE OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.
09/12/2022 00:15

Publicado Intimação em 09/12/2022.
08/12/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 10:34

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 21:40

Recebidos os autos
05/12/2022 21:40

Julgado procedente em parte do pedido
05/12/2022 15:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/12/2022 14:35

Recebidos os autos
05/12/2022 14:35

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/11/2022 02:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2022 23:59.
27/10/2022 00:42

Decorrido prazo de BRUNO CEZAR CARDOSO DE OLIVEIRA em 26/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 14:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 13:21

Recebidos os autos
30/09/2022 13:21

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 13:21

Decisão interlocutória - recebido
26/09/2022 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/09/2022 10:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/09/2022 00:30

Publicado Despacho em 06/09/2022.
05/09/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
01/09/2022 17:36

Recebidos os autos
01/09/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 17:17

Juntada de Certidão
30/08/2022 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
25/08/2022 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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