27/03/2025 16:24

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 16:23

Juntada de Certidão
27/03/2025 16:18

Transitado em Julgado em 11/03/2025
26/03/2025 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 17:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 09:27

Recebidos os autos
18/02/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 09:27

Julgado improcedente o pedido
28/01/2025 13:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
27/01/2025 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2024 02:27

Publicado Certidão em 19/12/2024.
19/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717449-40.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE MOURA CERTIDÃO VISTA À DEFESA - ALEGAÇÕES FINAIS Certifico e dou fé que abro vista dos autos à defesa da ré MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE MOURA para apresentação das alegações finais no prazo legal, conforme determinado.

Planaltina/DF, 17 de dezembro de 2024.

MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA ROZA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
17/12/2024 12:52

Expedição de Certidão.
13/12/2024 17:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 17:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/12/2024 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
12/12/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 18:16

Juntada de Certidão
04/12/2024 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2024 08:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2024 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 20:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2024 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 18:00

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/11/2024 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 14:21

Expedição de Certidão.
17/11/2024 20:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/11/2024 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 17:08

Juntada de Certidão
13/11/2024 16:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 11:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2024 08:29

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 08:29

Desentranhado o documento
05/11/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 08:28

Juntada de Certidão
05/11/2024 08:25

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/12/2024 16:00, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
05/11/2024 08:24

Recebidos os autos
05/11/2024 01:28

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
04/11/2024 15:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 13:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
01/11/2024 11:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/12/2024 16:30, 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina.
17/10/2024 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 02:28

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
09/10/2024 14:49

Expedição de Certidão.
03/10/2024 10:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/10/2024 13:27

Recebidos os autos
01/10/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 13:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/09/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
30/09/2024 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 08:42

Recebidos os autos
30/09/2024 08:42

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
23/09/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0717449-40.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA DE MOURA CERTIDÃO VISTA DOS AUTOS À DEFESA Certifico e dou fé que abro vista dos autos à Defesa para apresentação da Resposta à Acusação no prazo legal.

Planaltina/DF, 9 de setembro de 2024.

MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA ROZA 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina / Cartório / Servidor Geral
09/09/2024 13:36

Expedição de Certidão.
09/09/2024 01:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 20:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 15:08

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/08/2024 13:37

Recebidos os autos
21/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:37

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
20/08/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANO PIFANO PONTES
19/08/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/08/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 19:26

Expedição de Certidão.
31/07/2024 19:24

Juntada de Certidão
31/07/2024 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 17:43

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2024 23:59.
23/04/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 11:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/04/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 20:33

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
09/01/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 17:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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