STJ - 0706885-90.2018.8.07.0000

09/10/2023 12:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/10/2023 12:00

Transitado em Julgado em 02/10/2023

08/09/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 652601/2023 - EDcl no AgInt no

06/09/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0652601 - EDcl no AgInt no REsp 1774945 - Publicação prevista para 08/09/2023

04/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00652601/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1774945/DF

21/08/2023 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

18/08/2023 11:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:32

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00652601/2023 - EDcl no AgInt no REsp 1774945/DF

01/08/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

01/08/2023 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 728793/2023

01/08/2023 01:55

Protocolizada Petição 728793/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2023

04/07/2023 05:12

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/07/2023 Petição Nº 652601/2023 -

03/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/07/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 652601/2023. Publicação prevista para 04/07/2023)

30/06/2023 22:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 477 teve início em 23/06/2023 e término em 29/06/2023, e que a petição n. 652601/2023 (EDcl) foi protocolizada em 30/06/2023.

30/06/2023 22:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 652601/2023

30/06/2023 22:31

Protocolizada Petição 652601/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/06/2023

22/06/2023 05:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/06/2023 Petição Nº 511447/2022 - AgInt

21/06/2023 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0511447 - AgInt no REsp 1774945 - Publicação prevista para 22/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00511447/2022 - AgInt no REsp 1774945/DF

29/05/2023 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000409-2023-AJC-1T)

26/05/2023 07:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000409-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/05/2023

25/05/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/05/2023 17:28

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00511447/2022 - AgInt no REsp 1774945/DF

12/12/2022 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:21

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2022 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

02/08/2022 22:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 628611/2022

02/08/2022 21:56

Protocolizada Petição 628611/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2022

17/06/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/06/2022 Petição Nº 511447/2022 -

15/06/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/06/2022 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 511447/2022. Publicação prevista para 17/06/2022)

14/06/2022 22:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 511447/2022

14/06/2022 21:57

Protocolizada Petição 511447/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2022

26/05/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2022

25/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2022

24/05/2022 18:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP e não-provido

23/03/2022 12:51

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 204543/2022

23/03/2022 12:38

Protocolizada Petição 204543/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 23/03/2022

13/10/2021 11:16

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 915232/2021

13/10/2021 11:05

Protocolizada Petição 915232/2021 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 13/10/2021

09/03/2021 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021 09:03

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

08/03/2021 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2019 20:01

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

18/11/2019 17:11

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 763141/2019

18/11/2019 08:30

Ato ordinatório praticado (Petição 763141/2019 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

12/11/2019 18:53

Protocolizada Petição 763141/2019 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 12/11/2019

20/11/2018 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

20/11/2018 17:00

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

18/10/2018 11:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS