25/03/2025 19:35

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 19:34

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 13:05

Recebidos os autos
21/03/2025 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/03/2025 20:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
18/03/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:31

Publicado Certidão em 28/02/2025.
28/02/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0707032-76.2024.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELENILDA DE ALMEIDA DA SILVA EXECUTADO: FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA C E R T I D Ã O De ordem, intime-se a exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se dá quitação das obrigações fixadas na sentença, ciente de que o silêncio será interpretado como quitação, com a consequente extinção do feito em razão do pagamento, independentemente de nova intimação.

Santa Maria-DF, 26 de fevereiro de 2025.
26/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:55

Juntada de Certidão
21/02/2025 11:55

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 15:14

Recebidos os autos
19/02/2025 15:14

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
17/02/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 03:04

Juntada de Certidão
30/01/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:43

Transitado em Julgado em 28/01/2025
30/01/2025 18:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2025 04:01

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 04:01

Decorrido prazo de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 02:31

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
09/12/2024 08:45

Recebidos os autos
09/12/2024 08:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2024 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
06/12/2024 12:50

Expedição de Certidão.
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ELENILDA DE ALMEIDA DA SILVA em 05/12/2024 23:59.
26/11/2024 19:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 02:33

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
08/11/2024 16:39

Recebidos os autos
08/11/2024 16:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/11/2024 16:39

Julgado procedente o pedido
08/10/2024 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ELENILDA DE ALMEIDA DA SILVA em 25/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 11:30

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 02:22

Decorrido prazo de ELENILDA DE ALMEIDA DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
12/09/2024 14:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/09/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
12/09/2024 14:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/09/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 16:39

Juntada de Petição de representação
11/09/2024 02:31

Recebidos os autos
11/09/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/09/2024 02:30

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSTA 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria E-mail: [email protected] Número do processo: 0707032-76.2024.8.07.0010 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Requerente: REQUERENTE: ELENILDA DE ALMEIDA DA SILVA Requerido(a): REQUERIDO: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO Por questão de efetividade e tendo em vista que a decisão que antecipou os efeitos da tutela foi cumprida, bem com que, a priori, os materiais, honorários médicos para realização do procedimento objeto dos autos e a quantia à guisa de danos extrapatriomoniais perseguida não ultrapassam a alçada dos Juizados Especiais, retifico de ofício o valor da causa para R$25.654,49 (art. 292, § 3º do CPC).

Anote-se.

Outrossim, determino a inclusão do HOSPITAL SANTA LÚCIA SUL, inscrito no CNPJ: 00.***.***/0001-53, com endereço: SHLS SHLS 716 Bloco F - Asa Sul, Brasília – DF, CEP: 70390-700, no polo passivo.

Comunique-se.

Anote-se.

Em havendo tempo hábil, cite-se e intime-se o HOSPITAL SANTA LÚCIA SUL.

De outra sorte, fica, desde já, determinado o cancelamento e a redesignação da solenidade para data mais breve possível, expedindo-se as diligências necessárias. * documento datado e assinado eletronicamente.
09/09/2024 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:05

Recebidos os autos
09/09/2024 12:05

Outras decisões
02/09/2024 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
02/09/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:28

Publicado Despacho em 26/08/2024.
24/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 13:52

Recebidos os autos
22/08/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
21/08/2024 17:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
16/08/2024 18:18

Juntada de Petição de contestação
14/08/2024 02:30

Publicado Despacho em 14/08/2024.
14/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 14:09

Expedição de Certidão.
12/08/2024 10:20

Recebidos os autos
12/08/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 14:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 12:00

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 20:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
25/07/2024 12:07

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
25/07/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
25/07/2024 12:07

Recebidos os autos
25/07/2024 12:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/07/2024 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
25/07/2024 11:52

Mandado devolvido dependência
25/07/2024 11:52

Mandado devolvido dependência
25/07/2024 11:13

Juntada de Certidão
25/07/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:50

Recebidos os autos
25/07/2024 10:50

Concedida a Antecipação de tutela
25/07/2024 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) REDIVALDO DIAS BARBOSA
25/07/2024 09:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2024 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/07/2024 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
25/07/2024 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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