03/11/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
03/11/2024 14:34

Expedição de Certidão.
03/11/2024 14:34

Transitado em Julgado em 14/10/2024
30/10/2024 18:38

Recebidos os autos
30/10/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 17:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
25/10/2024 02:29

Decorrido prazo de ELENA MARIA DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 19:35

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:01

Recebidos os autos
16/10/2024 14:01

Outras decisões
15/10/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
15/10/2024 18:57

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0707003-26.2024.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ELENA MARIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DARLIETE GASPAR CAMPOS SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei Federal n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995.

A parte EXEQUENTE: ELENA MARIA DE OLIVEIRA, e a parte EXECUTADO: DARLIETE GASPAR CAMPOS, compuseram acordo e requerem a sua homologação, o que deve ser reconhecido em atenção ao disposto no art. 139, V, do Código de Processo Civil e art. 2º, da Lei n.º 9.099/95.

Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a fim de que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o acordo formulado entre as partes nos autos da presente ação, nos exatos termos do acordo de ID. 213257471.

DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Por não haver interesse recursal, essa Sentença transita em julgado na data de seu registro.

Procedo com o desbloqueio dos valores, conforme anexo.

Tendo em vista que a busca no sistema SISBAJUD foi realizada na modalidade “TEIMOSINHA”, em caso de eventual bloqueio das contas bancárias da parte executada após o cancelamento da ordem, autorizo, desde já, o desbloqueio.

Aguarde-se o prazo de 5 (cinco) dias para verificação de existência de bloqueio efetivado sem qualquer desdobramento.

Arquivem-se os autos com as respectivas baixas.

Santa Maria-DF, 4 de outubro de 2024.

Haranayr Inácia do Rêgo Juíza de Direito
04/10/2024 13:30

Recebidos os autos
04/10/2024 13:30

Homologada a Transação
04/10/2024 11:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
03/10/2024 10:33

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
02/10/2024 17:16

Recebidos os autos
02/10/2024 17:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/10/2024 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
25/09/2024 15:19

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/09/2024 17:48

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de ELENA MARIA DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECCRIMSTA - 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Fórum de Santa Maria - QR 211 Lote 01 Conjunto A - Térreo - Sala A1, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Contatos: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h - BALCÃO VIRTUAL - site do TJDFT - pelo link de acesso: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br Número do processo: 0707003-26.2024.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ELENA MARIA DE OLIVEIRA EXECUTADA: DARLIETE GASPAR CAMPOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01, de 30/07/2024, deste Juízo, publicada no DJe de 01/08/2024, fica a exequente intimada a se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a proposta de acordo formulada pela executada na petição ID 210233220.

Santa Maria-DF, Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024 14:21:49.

ANDREA MONTEIRO DA SILVA BEZERRA
13/09/2024 14:22

Juntada de Certidão
09/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/09/2024.
06/09/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSTA 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria Número do processo: 0707003-26.2024.8.07.0010 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ELENA MARIA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DARLIETE GASPAR CAMPOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo legal para o(a) executado comprovar o pagamento do débito.

Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos a planilha do débito atualizado.

Santa Maria-BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 04 de Setembro de 2024 15:57:43.
04/09/2024 16:00

Decorrido prazo de DARLIETE GASPAR CAMPOS - CPF: *42.***.*69-28 (EXECUTADO) em 29/08/2024.
30/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DARLIETE GASPAR CAMPOS em 29/08/2024 23:59.
24/08/2024 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2024 18:09

Recebidos os autos
24/07/2024 18:09

Deferido o pedido de ELENA MARIA DE OLIVEIRA - CPF: *07.***.*25-80 (EXEQUENTE).
24/07/2024 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) Haranayr Inácia do Rêgo
24/07/2024 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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