16/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0706201-38.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: LUISA MENDONCA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Intime-se a exequente LUISA MENDONCA DE OLIVEIRA para se manifestar sobre os embargos de declaração de ID 248033022, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Prazo: CINCO DIAS.

Após, façam-se os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 15 de setembro de 2025 16:02:15.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
15/09/2025 17:51

Recebidos os autos
15/09/2025 17:51

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 02:40

Publicado Decisão em 01/09/2025.
30/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
30/08/2025 00:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/08/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 10:45

Recebidos os autos
28/08/2025 10:45

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
14/08/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2025 23:59.
06/08/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/08/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 02:43

Publicado Certidão em 30/07/2025.
30/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
22/07/2025 13:31

Recebidos os autos
22/07/2025 13:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/07/2025 17:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
16/07/2025 17:09

Recebidos os autos
16/07/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 03:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/06/2025 09:09

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:39

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:22

Recebidos os autos
09/06/2025 12:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/06/2025 22:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
08/06/2025 22:40

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.
28/05/2025 03:12

Decorrido prazo de LUISA MENDONCA DE OLIVEIRA em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 02:51

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 06:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:27

Recebidos os autos
15/05/2025 15:27

Outras decisões
15/05/2025 12:49

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/05/2025 03:02

Decorrido prazo de LUISA MENDONCA DE OLIVEIRA em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/04/2025 08:55

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:30

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 19:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 11:01

Recebidos os autos
03/04/2025 11:01

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
20/03/2025 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/03/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/03/2025 23:59.
10/03/2025 20:40

Recebidos os autos
10/03/2025 20:40

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 00:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
14/02/2025 00:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/02/2025 23:07

Juntada de Petição de contrarrazões
01/02/2025 02:33

Decorrido prazo de LUISA MENDONCA DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.
29/01/2025 02:36

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
25/01/2025 10:45

Expedição de Certidão.
23/01/2025 07:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 02:36

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 19:17

Recebidos os autos
20/01/2025 19:17

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
20/01/2025 19:17

Outras decisões
17/12/2024 03:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/12/2024 03:49

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1169
09/12/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 16:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
17/09/2024 02:21

Decorrido prazo de LUISA MENDONCA DE OLIVEIRA em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 02:24

Publicado Despacho em 09/09/2024.
07/09/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0706201-38.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: LUISA MENDONCA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Nada a prover quanto à petição de ID 208977308, pelos mesmos motivos já expostos em ID 162520583.

Prossiga-se nos termos precedentes.

I.

BRASÍLIA, DF, 4 de setembro de 2024 13:34:01.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
04/09/2024 16:17

Recebidos os autos
04/09/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/08/2024 16:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/08/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 14:54

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
07/07/2023 10:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023 10:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/07/2023 23:59.
02/07/2023 16:46

Decorrido prazo de LUISA MENDONCA DE OLIVEIRA em 30/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 14:37

Recebidos os autos
20/06/2023 14:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
16/06/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/06/2023 15:13

Juntada de Certidão
16/06/2023 01:24

Decorrido prazo de LUISA MENDONCA DE OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:16

Publicado Despacho em 07/06/2023.
06/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 18:20

Recebidos os autos
02/06/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/05/2023 17:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/05/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Petição • Arquivo

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