21/11/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 11:15

Transitado em Julgado em 30/10/2024
19/11/2024 07:47

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 18/11/2024 23:59.
30/10/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 23/10/2024.
23/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 14:32

Recebidos os autos
21/10/2024 14:32

Extinto o processo por desistência
19/10/2024 10:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/10/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 30/09/2024.
27/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 14:11

Recebidos os autos
25/09/2024 14:11

Determinada a emenda à inicial
25/09/2024 14:11

Embargos de declaração não acolhidos
20/09/2024 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/09/2024 20:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/09/2024 21:03

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:16

Recebidos os autos
18/09/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/09/2024 20:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708753-39.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MURILO GOMES DE SOUSA ZAKZAK REPRESENTANTE LEGAL: KLEBER JOSE COSTA MENESES, WALKYRIA GOMES DE SOUSA REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O feito foi distribuído a este Juízo após julgamento de Conflito de Competência pela instância ad quem (ID n. 209955301).

A tutela de urgência de natureza antecipada pleiteada na inicial foi concedida ao ID n. 197214883.

Ratifico os atos processuais anteriores.

No mais, defiro o pedido de gratuidade de Justiça formulado na inicial, porquanto devidamente comprovada a hipossuficiência econômica do Autor.

Nota-se, contudo, que o Requerente se qualifica como pessoa incapaz, conquanto maior de idade, sendo representado por seus genitores.

Nesse contexto, revela-se necessária a regularização da representação processual, com a apresentação de autorização específica concedida a seus curadores para o ajuizamento da presente demanda, conforme determina o art. 1.748, IV, c/c art. 1.774 do Código Civil.

Assim, intime-se o Demandante para que emende a inicial no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 321 do CPC, de modo a oferecer o documento acima apontado.

Sem prejuízo, ante a notícia de incapacidade, anote-se a intervenção do Ministério Público no cadastramento do feito.

Decorrido o prazo ou oferecida manifestação, volvam-se conclusos.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
05/09/2024 15:41

Recebidos os autos
05/09/2024 15:41

Concedida a gratuidade da justiça a MURILO GOMES DE SOUSA ZAKZAK - CPF: *82.***.*84-12 (REQUERENTE).
05/09/2024 15:41

Determinada a emenda à inicial
05/09/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
05/09/2024 13:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/09/2024 17:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/09/2024 16:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/06/2024 17:23

Recebidos os autos
10/06/2024 17:23

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/06/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
07/06/2024 17:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/05/2024 04:36

Decorrido prazo de PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL (INAS-DF) em 28/05/2024 23:59.
22/05/2024 10:28

Recebidos os autos
22/05/2024 10:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
21/05/2024 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/05/2024 18:44

Juntada de Certidão
20/05/2024 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 20:45

Recebidos os autos
17/05/2024 20:45

Declarada incompetência
17/05/2024 18:16

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/05/2024 18:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/05/2024 17:27

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
17/05/2024 17:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2024 17:21

Recebidos os autos
17/05/2024 17:21

Declarada incompetência
17/05/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
17/05/2024 15:33

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/05/2024 15:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
17/05/2024 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/05/2024 15:20

Recebidos os autos
17/05/2024 15:20

Declarada incompetência
17/05/2024 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0722711-17.2022.8.07.0001

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Eduardo Vieira Rocha

Advogado: Larissa Maria Lima Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/06/2022 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0722887-59.2023.8.07.0001

Banco Bradesco S.A.

Daiane Gonzaga de Sousa

Advogado: Lindsay Laginestra

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 31/05/2023 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0704391-91.2024.8.07.0018

M de Oliveira Advogados &Amp; Associados

Distrito Federal

Advogado: Marconi Medeiros Marques de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/04/2024 10:37

Exibir Processo

Processo nº 0704669-04.2024.8.07.0015

Danillo de Albuquerque Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social (Ins...

Advogado: Gustavo Natan da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/08/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0711715-08.2023.8.07.0006

Banco Santander (Brasil) S.A.

Humberto Jose Batista de Oliveira

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/08/2023 10:27

Exibir Processo