STJ - 0721123-03.2021.8.07.0003

02/09/2025 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/09/2025 16:13

Transitado em Julgado em 02/09/2025

20/08/2025 16:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756150/2025

20/08/2025 16:22

Protocolizada Petição 756150/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

15/08/2025 01:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 469740/2025 - AgRg

14/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0469740 - AgRg no AREsp 2820606 - Publicação prevista para 15/08/2025

06/08/2025 11:31

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de RAFLIU RIBEIRO DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 469740/2025 - AgRg no AREsp 2820606

26/06/2025 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 587638/2025

26/06/2025 19:12

Protocolizada Petição 587638/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/06/2025

17/06/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

17/06/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 16/06/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS apresentar resposta à petição n. 469740/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fl

29/05/2025 19:01

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 487586/2025

29/05/2025 18:41

Protocolizada Petição 487586/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/05/2025

29/05/2025 01:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 29/05/2025 Petição Nº 469740/2025 -

29/05/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025 Petição Nº 469740/2025 - AgRg

28/05/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 12:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 469740/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 29/05/2025)

27/05/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0469740 - AgRg no AREsp 2820606 - Publicação prevista para 29/05/2025

27/05/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00469740 - AgRg no AREsp 2820606

26/05/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

26/05/2025 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 469740/2025

26/05/2025 17:18

Protocolizada Petição 469740/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/05/2025

19/05/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441529/2025

19/05/2025 14:57

Protocolizada Petição 441529/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

19/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025

16/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2025

15/05/2025 15:30

Não conhecido o recurso de RAFLIU RIBEIRO DOS SANTOS

05/03/2025 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:32

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

24/02/2025 09:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 144164/2025

24/02/2025 09:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2025 09:02

Protocolizada Petição 144164/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/02/2025

19/02/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025

18/02/2025 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2025 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/02/2025 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

18/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

15/01/2025 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 25765/2025

15/01/2025 19:26

Protocolizada Petição 25765/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/01/2025

15/01/2025 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/01/2025 17:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 22934/2025

14/01/2025 17:16

Protocolizada Petição 22934/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/01/2025

09/01/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404681778. Publicação prevista para 13/01/2025)

09/01/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/12/2024 09:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS