02/09/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
02/09/2025 15:03

Transitado em Julgado em 02/09/2025
18/08/2025 15:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 742556/2025
18/08/2025 14:47

Protocolizada Petição 742556/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025
15/08/2025 01:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 267801/2025 - AgRg
14/08/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/08/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0267801 - AgRg no AREsp 2864073 - Publicação prevista para 15/08/2025
12/08/2025 16:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
05/08/2025 16:45

Conhecido o recurso de KELVEN MOREIRA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 267801/2025 - AgRg no AREsp 2864073
06/05/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
06/05/2025 16:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 391679/2025
06/05/2025 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
06/05/2025 15:41

Protocolizada Petição 391679/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/05/2025
23/04/2025 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 353988/2025
23/04/2025 20:28

Protocolizada Petição 353988/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/04/2025
08/04/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 307147/2025
08/04/2025 15:09

Protocolizada Petição 307147/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2025
08/04/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/04/2025 Petição Nº 267801/2025 -
08/04/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025
07/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/04/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/04/2025 19:32

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 267801/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 08/04/2025)
04/04/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2025
04/04/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta
04/04/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2025 Petição Nº 267801/2025 - AgRg
03/04/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
03/04/2025 18:36

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 293973/2025
03/04/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
03/04/2025 18:19

Protocolizada Petição 293973/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 03/04/2025
03/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/04/2025 14:56

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/04/2025 14:56

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
02/04/2025 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
02/04/2025 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2025 13:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
02/04/2025 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0267801 - AgRg no AREsp 2864073 - Publicação prevista para 04/04/2025
02/04/2025 13:30

Determinada a distribuição do feito
28/03/2025 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
28/03/2025 12:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 267801/2025
28/03/2025 12:26

Protocolizada Petição 267801/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/03/2025
24/03/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 247405/2025
24/03/2025 17:40

Protocolizada Petição 247405/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2025
24/03/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025
21/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025
19/03/2025 20:00

Não conhecido o recurso de KELVEN MOREIRA DA SILVA
28/02/2025 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/02/2025 15:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/02/2025 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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