24/02/2025 16:35

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
24/02/2025 16:34

Juntada de Certidão
24/02/2025 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
24/02/2025 13:11

Juntada de Certidão
21/02/2025 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/02/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 16:23

Recebidos os autos
19/02/2025 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
19/02/2025 16:23

Recebidos os autos
19/02/2025 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
19/02/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 10:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
19/02/2025 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
19/02/2025 10:48

Recebidos os autos
19/02/2025 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/02/2025 10:48

Juntada de Certidão
19/02/2025 02:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 18/02/2025 23:59.
22/01/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 10:21

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/01/2025 10:21

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
21/01/2025 18:23

Juntada de Petição de agravo
06/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/12/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 16:57

Recebidos os autos
03/12/2024 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/12/2024 16:57

Recebidos os autos
03/12/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/12/2024 16:57

Recurso Especial não admitido
03/12/2024 13:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/12/2024 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/12/2024 13:49

Recebidos os autos
03/12/2024 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/12/2024 19:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/11/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 15:35

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:34

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
04/11/2024 19:01

Recebidos os autos
04/11/2024 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/11/2024 19:01

Transitado em Julgado em 16/10/2024
04/11/2024 18:16

Juntada de Petição de recurso especial
17/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 17/10/2024.
17/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
16/10/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/10/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:25

Prejudicado o recurso
10/10/2024 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/10/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/10/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 02/10/2024.
02/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:25

Juntada de intimação de pauta
30/09/2024 16:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/09/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 12/09/2024.
13/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 18:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/09/2024 11:40

Deliberado em Sessão - Retirado
10/09/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 21:24

Recebidos os autos
09/09/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos
08/09/2024 20:29

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 09:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/09/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2024 13:17

Recebidos os autos
15/05/2024 18:31

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE JACINTO COSTA CARVALHO
15/05/2024 18:24

Recebidos os autos
15/05/2024 18:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
15/05/2024 17:45

Recebidos os autos
29/01/2024 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
29/01/2024 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 15:24

Juntada de Certidão
08/01/2024 14:18

Recebidos os autos
08/01/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
26/12/2023 14:47

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
18/12/2023 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/12/2023 14:26

Recebidos os autos
18/12/2023 14:26

Processo Reativado
19/07/2023 16:29

Baixa Definitiva
19/07/2023 16:29

Expedição de Certidão.
19/07/2023 16:29

Transitado em Julgado em 18/07/2023
18/07/2023 00:06

Decorrido prazo de KELVEN MOREIRA DA SILVA em 17/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:07

Publicado Ementa em 30/06/2023.
30/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
28/06/2023 17:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 19:57

Conhecido o recurso de KELVEN MOREIRA DA SILVA - CPF: *44.***.*84-14 (RECORRENTE) e não-provido
22/06/2023 18:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2023 09:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2023 16:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2023 14:09

Recebidos os autos
02/05/2023 11:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
28/04/2023 09:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 12:24

Juntada de Certidão
12/04/2023 12:10

Recebidos os autos
12/04/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
10/04/2023 19:02

Recebidos os autos
10/04/2023 18:50

Recebidos os autos
10/04/2023 18:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/04/2023 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Citação • Arquivo

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Decisão de recebimento da denúncia • Arquivo

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