25/09/2024 12:41

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 15:58

Recebidos os autos
24/09/2024 15:58

Determinado o arquivamento
24/09/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
24/09/2024 14:52

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de DAISES JARDIM PINHEIRO em 18/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de IRANICE MOREIRA DOS SANTOS em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
11/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
09/09/2024 11:00

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:35

Recebidos os autos
30/01/2024 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/01/2024 10:12

Expedição de Certidão.
26/01/2024 17:40

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2023 08:40

Publicado Certidão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 11:17

Expedição de Certidão.
30/11/2023 03:24

Decorrido prazo de IRANICE MOREIRA DOS SANTOS em 29/11/2023 23:59.
22/11/2023 18:18

Juntada de Petição de apelação
07/11/2023 03:19

Publicado Sentença em 07/11/2023.
07/11/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
01/11/2023 21:46

Recebidos os autos
01/11/2023 21:46

Julgado procedente em parte do pedido
11/07/2023 00:42

Publicado Despacho em 11/07/2023.
10/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 20:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/07/2023 17:27

Recebidos os autos
06/07/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
06/07/2023 09:57

Expedição de Certidão.
05/07/2023 01:21

Decorrido prazo de DAISES JARDIM PINHEIRO em 04/07/2023 23:59.
04/07/2023 01:34

Decorrido prazo de IRANICE MOREIRA DOS SANTOS em 03/07/2023 23:59.
19/06/2023 23:51

Juntada de Petição de alegações finais
13/06/2023 00:48

Publicado Ata em 13/06/2023.
13/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 15:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/05/2023 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
09/06/2023 15:05

Outras decisões
07/06/2023 13:49

Juntada de Petição de alegações finais
29/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
24/05/2023 19:30

Juntada de mídia
22/05/2023 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 11:22

Recebidos os autos
18/05/2023 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
12/05/2023 14:11

Recebidos os autos
12/05/2023 14:11

Concedida a substituição/sucessão de parte
11/05/2023 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
11/05/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 00:21

Publicado Despacho em 08/05/2023.
05/05/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 15:47

Recebidos os autos
03/05/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/05/2023 10:30

Expedição de Certidão.
02/05/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
27/04/2023 00:43

Publicado Certidão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 00:42

Expedição de Mandado.
24/04/2023 20:00

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:12

Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 13/02/2023 23:59.
27/01/2023 09:39

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:40

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
23/10/2022 12:59

Expedição de Certidão.
23/10/2022 12:54

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/05/2023 14:15, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
13/06/2022 07:23

Publicado Decisão em 13/06/2022.
11/06/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 13:03

Recebidos os autos
08/06/2022 13:03

Decisão interlocutória - recebido
18/05/2022 10:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/05/2022 10:48

Expedição de Certidão.
17/05/2022 11:34

Juntada de Petição de petição
17/05/2022 01:06

Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 16/05/2022 23:59:59.
16/05/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 02:46

Publicado Despacho em 09/05/2022.
06/05/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
04/05/2022 16:29

Recebidos os autos
04/05/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
04/05/2022 15:11

Expedição de Certidão.
28/04/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 11:26

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 00:08

Publicado Certidão em 20/04/2022.
19/04/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
13/04/2022 11:20

Expedição de Certidão.
09/04/2022 00:16

Decorrido prazo de IRANICE MOREIRA DOS SANTOS em 08/04/2022 23:59:59.
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de LUTHERO PINHEIRO MARTINS em 21/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 12:58

Publicado Certidão em 18/03/2022.
21/03/2022 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
16/03/2022 09:37

Expedição de Certidão.
15/03/2022 18:12

Juntada de Petição de contestação
23/02/2022 14:30

Recebidos os autos do CEJUSC
23/02/2022 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
23/02/2022 14:30

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 23/02/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/02/2022 13:23

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 15:46

Recebidos os autos
21/02/2022 15:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
15/02/2022 15:19

Recebidos os autos do CEJUSC
15/02/2022 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
15/02/2022 15:19

Juntada de Certidão
04/02/2022 12:51

Recebidos os autos
04/02/2022 12:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/01/2022 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2022 16:16

Expedição de Mandado.
25/11/2021 02:21

Publicado Certidão em 25/11/2021.
24/11/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
19/11/2021 02:23

Publicado Despacho em 19/11/2021.
19/11/2021 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021
16/11/2021 17:40

Recebidos os autos do CEJUSC
16/11/2021 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
16/11/2021 17:39

Juntada de Certidão
16/11/2021 17:38

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/11/2021 15:13

Recebidos os autos
16/11/2021 15:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/11/2021 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-BSB
12/11/2021 16:04

Recebidos os autos
12/11/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
05/10/2021 17:48

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:06

Publicado Decisão em 14/09/2021.
16/09/2021 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
08/09/2021 16:40

Recebidos os autos
08/09/2021 16:40

Não Concedida a Medida Liminar
08/09/2021 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
08/09/2021 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2021 17:02

Expedição de Certidão.
01/09/2021 21:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2021

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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