STJ - 0708467-08.2017.8.07.0018

28/08/2024 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/08/2024 14:03

Transitado em Julgado em 28/08/2024

08/08/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 660692/2024

08/08/2024 11:26

Protocolizada Petição 660692/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2024

06/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024

05/08/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 20:00

Prejudicado o recurso de JANINE RODRIGUES BARBOSA

19/07/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/07/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/07/2024 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 606191/2024

19/07/2024 17:43

Protocolizada Petição 606191/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/07/2024

03/05/2024 11:42

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/05/2024 11:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/05/2024 11:30

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

03/05/2024 07:21

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. e-STJ 1417.

02/05/2024 17:23

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

02/05/2024 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

02/05/2024 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/05/2024 17:11

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

30/11/2021 15:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

30/11/2021 15:26

Transitado em Julgado em 30/11/2021

08/10/2021 17:26

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 906994/2021

08/10/2021 17:23

Protocolizada Petição 906994/2021 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 08/10/2021

06/10/2021 17:06

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 897812/2021

06/10/2021 17:03

Protocolizada Petição 897812/2021 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 06/10/2021

01/10/2021 09:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 882267/2021

01/10/2021 09:38

Protocolizada Petição 882267/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2021

28/09/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2021

27/09/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2021

27/09/2021 09:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar julgamento dos REsp 1.912.668/GO e REsp 1.914.458/PI (TEMA 1096)

09/08/2021 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

09/08/2021 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

28/07/2021 12:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2021 12:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

27/05/2021 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/05/2021 19:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS