03/10/2024 16:40

Baixa Definitiva
02/10/2024 18:42

Expedição de Certidão.
02/10/2024 18:42

Juntada de Certidão
02/10/2024 18:40

Transitado em Julgado em 27/09/2024
02/10/2024 18:40

Desentranhado o documento
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 27/09/2024 23:59.
06/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/09/2024.
06/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO.

REJULGAMENTO.

DETERMINAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM JULGAMENTO DE RECURSO ESPECIAL.

FIXAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA NA AÇÃO PRINCIPAL E NA RECONVENÇÃO.

AÇÕES AUTÔNOMAS.

HONORÁRIOS DISTINTOS. 1.

Diante da fixação de verba honorária única na origem, mantida no julgamento de apelação, o STJ deu provimento ao recurso especial interposto pelos causídicos da parte ré e reconvinte, determinando o refazimento da sucumbência na ação principal e na reconvenção. 2.

A sucumbência relativa à reconvenção é autônoma em relação à da ação principal.

Assim, devem ser fixados honorários advocatícios em cada uma das demandas. 3.

Em rejulgamento, recurso dos causídicos da parte ré/reconvinte conhecido e provido.
30/08/2024 14:38

Conhecido o recurso de TORREAO BRAZ ADVOGADOS - CNPJ: 37.***.***/0001-88 (APELANTE) e provido
30/08/2024 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 14:14

Recebidos os autos
20/05/2024 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
20/05/2024 14:19

Juntada de Certidão
17/05/2024 15:49

Recebidos os autos
17/05/2024 15:49

Remetidos os Autos (STJ) para 5ª Turma Cível
17/05/2024 15:48

Transitado em Julgado em 14/05/2024
17/05/2024 15:47

Juntada de decisão de tribunais superiores
19/07/2023 18:31

Juntada de Certidão
26/07/2022 14:57

Juntada de Certidão
14/06/2021 11:26

Juntada de Certidão
02/10/2020 08:37

Decorrido prazo de TORREAO BRAZ ADVOGADOS em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 08:37

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 01/10/2020 23:59:59.
23/09/2020 02:16

Publicado Certidão em 23/09/2020.
23/09/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/09/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 15:47

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Sandoval Oliveira para SERECO - (em grau de recurso)
18/09/2020 15:47

Recebidos os autos
18/09/2020 15:47

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)
18/09/2020 15:47

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 15:27

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/09/2020 15:27

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
17/09/2020 15:00

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
17/09/2020 14:59

Juntada de Certidão
10/03/2020 03:03

Decorrido prazo de CIRIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA em 09/03/2020 23:59:59.
10/03/2020 03:03

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 09/03/2020 23:59:59.
20/02/2020 12:10

Juntada de Petição de petição
12/02/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 01:00

Publicado Certidão em 12/02/2020.
12/02/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2020 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/02/2020 09:43

Juntada de Certidão
05/02/2020 17:25

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)
05/02/2020 13:56

Remetidos os Autos da(o) 10525 para SERECO - (em grau de recurso)
05/02/2020 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2020

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

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