21/08/2025 15:49

Apensado ao processo #Oculto#
21/08/2025 15:49

Desapensado do processo #Oculto#
15/08/2025 02:54

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0721680-70.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Benfeitorias (9614) REQUERENTE: LAEVERSON MEIRELES DE AQUINO REVEL: JOSE ALVES DA PAIXAO REPRESENTANTE LEGAL: RENATA GLABY ALVES E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da Interposição do Agravo de Instrumento de n. 0728825-67.2025.8.07.0000.

Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios e jurídicos fundamentos.

Suspendo o feito até a comunicação sobre o julgamento do referido recurso.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
12/08/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 18:14

Recebidos os autos
12/08/2025 18:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/08/2025 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/08/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 13:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/07/2025 02:53

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 18:09

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 17:06

Recebidos os autos
15/07/2025 17:06

Embargos de declaração não acolhidos
09/07/2025 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
08/07/2025 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
08/07/2025 03:03

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0721680-70.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LAEVERSON MEIRELES DE AQUINO REVEL: JOSE ALVES DA PAIXAO REPRESENTANTE LEGAL: RENATA GLABY ALVES E SILVA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, diante dos embargos de declaração apresentados, intimo a parte AUTORA a se manifestar, no prazo de 5 dias.

Após, conclusos.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
03/07/2025 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 16:58

Recebidos os autos
01/07/2025 16:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/06/2025 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/06/2025 20:15

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:53

Publicado Certidão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
02/06/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 13:38

Expedição de Certidão.
27/05/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:52

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:53

Recebidos os autos
16/05/2025 14:53

Outras decisões
16/05/2025 13:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/05/2025 01:40

Decorrido prazo de NEONERGIA BRASILIA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:48

Publicado Certidão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0721680-70.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LAEVERSON MEIRELES DE AQUINO REQUERIDO: JOSE ALVES DA PAIXAO REPRESENTANTE LEGAL: RENATA GLABY ALVES E SILVA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, INTIMO a parte REQUERIDA para que se manifeste sobre resposta do ofício encaminhado à Neoenergia no ID 234926813 e a petição apresentada pela parte autora, ID 235065884.

Prazo: 05 (cinco) dias.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
09/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0721680-70.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LAEVERSON MEIRELES DE AQUINO REQUERIDO: JOSE ALVES DA PAIXAO REPRESENTANTE LEGAL: RENATA GLABY ALVES E SILVA CERTIDÃO Certifico que segue em anexo resposta de ofício referente à comunicação de ID 233526842.

Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada a se manifestar, no prazo de 5(cinco) dias.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
08/05/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 16:57

Juntada de Certidão
24/04/2025 13:05

Expedição de Ofício.
23/04/2025 13:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/04/2025 03:02

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 23:18

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 16:28

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
24/03/2025 02:53

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:30

Expedição de Ofício.
19/03/2025 17:45

Recebidos os autos
19/03/2025 17:45

Embargos de declaração não acolhidos
07/03/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
06/03/2025 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 11:43

Recebidos os autos
06/03/2025 11:43

Deferido o pedido de JOSE ALVES DA PAIXAO - CPF: *23.***.*42-00 (REQUERIDO).
28/02/2025 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
27/02/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 02:45

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 14/02/2025 23:59.
28/01/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:47

Expedição de Ofício.
27/01/2025 13:57

Recebidos os autos
27/01/2025 13:57

Outras decisões
10/01/2025 16:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/12/2024 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
17/12/2024 19:31

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 06/12/2024.
05/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
03/12/2024 18:40

Recebidos os autos
03/12/2024 18:40

Outras decisões
30/11/2024 02:33

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA PAIXAO em 29/11/2024 23:59.
25/11/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
22/11/2024 13:09

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/11/2024 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Taguatinga
22/11/2024 13:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/11/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/11/2024 13:04

Recebidos os autos
22/11/2024 13:04

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/11/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 13:42

Juntada de Certidão
08/11/2024 13:36

Expedição de Certidão.
07/11/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:39

Expedição de Certidão.
04/11/2024 01:31

Publicado Decisão em 04/11/2024.
01/11/2024 10:43

Juntada de Petição de renúncia de mandato
30/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0721680-70.2024.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Benfeitorias (9614) REQUERENTE: LAEVERSON MEIRELES DE AQUINO REQUERIDO: JOSE ALVES DA PAIXAO REPRESENTANTE LEGAL: RENATA GLABY ALVES E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando os documentos acostados pelo réu, conforme IDs 215732761 e seguintes, defiro prazo suplementar de 30 (trinta) dias, a contar da intimação da presente decisão.

Int.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
28/10/2024 12:25

Recebidos os autos
28/10/2024 12:25

Deferido o pedido de JOSE ALVES DA PAIXAO - CPF: *23.***.*42-00 (REQUERIDO).
25/10/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/10/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0721680-70.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LAEVERSON MEIRELES DE AQUINO REQUERIDO: JOSE ALVES DA PAIXAO REPRESENTANTE LEGAL: RENATA GLABY ALVES E SILVA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, conforme decisão de ID 212982185, INTIMO a parte REQUERIDA para que reestabeleça o fornecimento de energia elétrica no estabelecimento objeto da lide, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00 até o limite de R$ 10.000,00, sem prejuízo de ulterior majoração.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral *datado e assinado digitalmente*
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 16:44

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:49

Recebidos os autos
01/10/2024 16:48

Deferido em parte o pedido de JOSE ALVES DA PAIXAO - CPF: *23.***.*42-00 (REQUERIDO)
25/09/2024 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
25/09/2024 10:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/09/2024 02:20

Publicado Despacho em 25/09/2024.
24/09/2024 18:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0721680-70.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LAEVERSON MEIRELES DE AQUINO REQUERIDO: JOSE ALVES DA PAIXAO REPRESENTANTE LEGAL: RENATA GLABY ALVES E SILVA DESPACHO Ciente da Interposição do Agravo de Instrumento de nº 0739104-49.2024.8.07.0000 e da ausência de concessão do pedido liminar.

Intime-se a parte autora a se manifestar sobre o pedido de ID. 211670899 e documentos juntados, no prazo de 5 (cinco) dias.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - datado e assinado eletronicamente - /
23/09/2024 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 16:28

Recebidos os autos
20/09/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0721680-70.2024.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: LAEVERSON MEIRELES DE AQUINO REQUERIDO: JOSE ALVES DA PAIXAO REPRESENTANTE LEGAL: RENATA GLABY ALVES E SILVA CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - NUVIMEC, designada para o dia 11/11/2024 15:00min.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_04_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8175(Taguatinga), 3103-2617(Samambaia), 3103-2862(São Sebastião), 3103-1074(Brazlândia) e 3103- 6129(Brasília), no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. 10.

Considerando a necessidade de dar cumprimento ao contido na Portaria Conjunta de n. 45/2021 deste Tribunal, neste Fórum está disponibilizada sala passiva reservada para a realização de atos processuais por meio de videoconferência, especialmente depoimentos, e para viabilizar, ao jurisdicionado excluído digitalmente, acesso aos serviços remotos oferecidos pela Instituição.

Esclarecemos que jurisdicionado excluído digitalmente é aquele que não dispõe de infraestrutura de tecnologia adequada para viabilizar o acesso aos serviços remotos, tais como conexão à internet e dispositivos digitais, bem como aquele que não detém conhecimento suficiente para acessar tais serviços sem auxílio.

JACIRA DOS SANTOS MOURA Servidor Geral * datado e assinado eletronicamente *
19/09/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
19/09/2024 14:44

Mandado devolvido dependência
19/09/2024 14:36

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
19/09/2024 12:38

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/09/2024 17:39

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:36

Expedição de Certidão.
18/09/2024 17:34

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/11/2024 15:00, 3ª Vara Cível de Taguatinga.
18/09/2024 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/09/2024 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/09/2024 18:53

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:34

Mandado devolvido dependência
16/09/2024 18:04

Recebidos os autos
16/09/2024 18:04

Concedida a Antecipação de tutela
16/09/2024 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
16/09/2024 14:16

Expedição de Certidão.
16/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0721680-70.2024.8.07.0007 Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241) Assunto: Benfeitorias (9614) REQUERENTE: LAEVERSON MEIRELES DE AQUINO REQUERIDO: RENATA GLABY ALVES E SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, retifique-se a autuação para fazer constar como classe judicial procedimento comum.

Emende-se a petição inicial para fins de: 1) esclarecer a legitimidade passiva, haja vista que no contrato de locação, juntado ao ID 210950070, consta como locador JOSÉ ALVES DA PAIXÃO; 2) juntar cópia completa do documento de ID 210950071.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - ;
13/09/2024 17:12

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/09/2024 16:30

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/09/2024 11:11

Recebidos os autos
13/09/2024 11:11

Determinada a emenda à inicial
12/09/2024 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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