07/05/2025 12:18

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 04:32

Processo Desarquivado
06/05/2025 14:25

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:41

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 15:33

Juntada de Certidão
13/11/2024 15:27

Juntada de Certidão
08/11/2024 18:08

Juntada de carta de guia
28/10/2024 18:44

Expedição de Carta.
21/10/2024 16:53

Recebidos os autos
21/10/2024 16:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
16/10/2024 13:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
16/10/2024 13:20

Transitado em Julgado em 15/10/2024
15/10/2024 20:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2024 13:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
15/10/2024 20:20

Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2024 20:20

Outras decisões
15/10/2024 20:17

Juntada de Certidão
29/09/2024 13:02

Juntada de Certidão
28/09/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 02:28

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0753926-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JONATAS GOMES DA SILVA PASSOS CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ que, nesta data, agendei para o dia 14/10/2024 17:00 a realização da Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência), do que, para constar, lavro este termo. À secretaria para as devidas intimações.

QR code para acesso à audiência: Link para audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmEwYzUyNDctNDIyZC00NTE3LWFiZGItMjBhNzM3YzVhNzdm%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1bf4553-8463-4fac-8ef4-c6e2c219547a%22%7d BRASÍLIA, DF, 11 de abril de 2024 11:43:11.

RENATO PEREIRA GONCALVES Servidor Geral
10/09/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 13:44

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
31/08/2024 16:55

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/10/2024 13:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
11/04/2024 11:45

Expedição de Certidão.
11/04/2024 11:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2024 17:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
28/02/2024 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 18:06

Recebidos os autos
20/02/2024 18:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/02/2024 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
09/02/2024 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 11:58

Juntada de Certidão
24/01/2024 19:11

Expedição de Mandado.
24/01/2024 19:06

Juntada de Certidão
24/01/2024 19:05

Juntada de Certidão
24/01/2024 18:49

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
18/01/2024 18:26

Recebidos os autos
18/01/2024 18:26

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/01/2024 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/01/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/12/2023 08:35

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 17:38

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/09/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 16:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:41

Juntada de Certidão
21/09/2023 14:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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