01/08/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:47

Recebidos os autos
31/07/2025 12:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2025 21:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/07/2025 12:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/07/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 02:52

Publicado Sentença em 22/07/2025.
22/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:14

Recebidos os autos
18/07/2025 12:14

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/07/2025 14:08

Expedição de Certidão.
17/07/2025 03:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2025 23:59.
14/06/2025 03:18

Decorrido prazo de COMARY INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA em 13/06/2025 23:59.
26/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 11:49

Recebidos os autos
22/05/2025 11:49

Outras decisões
20/05/2025 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/05/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:39

Juntada de Petição de memoriais
25/03/2025 02:44

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 17:53

Recebidos os autos
21/03/2025 17:53

Outras decisões
20/03/2025 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/03/2025 22:18

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:33

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:24

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:29

Recebidos os autos
28/11/2024 13:29

Outras decisões
27/11/2024 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/11/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:18

Recebidos os autos
11/11/2024 15:18

Outras decisões
08/11/2024 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/11/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 13:50

Juntada de Certidão
23/10/2024 13:50

Juntada de Alvará de levantamento
21/10/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:14

Recebidos os autos
21/10/2024 15:14

Outras decisões
18/10/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/10/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/09/2024 02:23

Publicado Certidão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 23:14

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:06

Juntada de Petição de laudo
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de COMARY INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:17

Publicado Notificação em 15/08/2024.
14/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
11/08/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
11/08/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:17

Recebidos os autos
09/08/2024 15:17

Outras decisões
08/08/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/08/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2024 23:59.
01/08/2024 21:38

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:36

Decorrido prazo de VIRGILIO BENEVIDES RODRIGUES NEVES em 31/07/2024 23:59.
22/07/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 17:33

Recebidos os autos
19/07/2024 17:33

Outras decisões
18/07/2024 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/07/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
10/07/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:05

Publicado Intimação em 10/07/2024.
09/07/2024 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
07/07/2024 15:06

Recebidos os autos
07/07/2024 15:06

Deferido o pedido de VIRGILIO BENEVIDES RODRIGUES NEVES - CPF: *37.***.*95-48 (PERITO).
04/07/2024 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/07/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
10/06/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:28

Publicado Certidão em 04/06/2024.
03/06/2024 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
31/05/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708513-84.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: COMARY INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica o(a)(s) periciando(a)(s), bem como o(a)(s) assistente(s) técnico(a)(s) intimado(a)(s) do início da Perícia, a ser realizada no dia 07 de junho de 2024, às 15:00 horas, por vídeo conferência através do aplicativo Google Meet, por meio de reunião agendada no link disponibilizado a seguir: https://meet.google.com/aia-apia-xke, conforme comunicação do(a) perito(a) de ID 198376600.

Ainda, tendo em vista a proximidade da data agendada para a perícia, encaminho os autos à intimação das partes por meio de mandado urgente.

BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2024 19:35:11.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
28/05/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:37

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
19/05/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 20:37

Expedição de Certidão.
10/05/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 02:54

Publicado Intimação em 03/05/2024.
03/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708513-84.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) AUTOR: COMARY INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista as considerações dos litigantes somada à complexidade da causa, fixo os honorários periciais no valor de R$ 6.630,00 (seis mil seiscentos e trinta reais).

De outro modo, defiro o parcelamento da quantia em 3 (três) vezes, conforme requerido pela demandante, em parcelas iguais e sucessivas de R$2.210,00 (dois mil duzentos e dez reais).

Nesse sentido, deposite a parte autora a primeira parcela dos honorários periciais no prazo de 5 (cinco) dias, pena de preclusão da produção da prova.

Efetuado o depósito, intime-se o Perito para o início dos trabalhos periciais.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/04/2024 15:52

Recebidos os autos
29/04/2024 15:52

Outras decisões
27/04/2024 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/04/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 14:36

Recebidos os autos
19/04/2024 14:36

Outras decisões
18/04/2024 21:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/04/2024 21:55

Expedição de Certidão.
16/04/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
03/04/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 04:25

Decorrido prazo de VIRGILIO BENEVIDES RODRIGUES NEVES em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 09:50

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0708513-84.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: COMARY INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da petição do perito de ID 190392052.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 19 de março de 2024 18:33:23.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
19/03/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:34

Expedição de Certidão.
18/03/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:24

Recebidos os autos
11/03/2024 15:24

Outras decisões
08/03/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/03/2024 16:39

Expedição de Certidão.
02/03/2024 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.
23/02/2024 03:50

Decorrido prazo de VIRGILIO BENEVIDES RODRIGUES NEVES em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:43

Publicado Certidão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 09:22

Expedição de Certidão.
06/02/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 22:17

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:05

Publicado Certidão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
08/12/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
06/12/2023 22:55

Expedição de Certidão.
06/12/2023 17:45

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:27

Publicado Decisão em 04/12/2023.
01/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2023 17:03

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:43

Recebidos os autos
28/11/2023 17:43

Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2023 17:43

Nomeado perito
27/11/2023 22:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/11/2023 16:44

Juntada de Petição de especificação de provas
31/10/2023 02:49

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 15:23

Recebidos os autos
26/10/2023 15:23

Outras decisões
25/10/2023 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/10/2023 22:17

Expedição de Certidão.
20/10/2023 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.
20/09/2023 10:44

Decorrido prazo de ARBOR BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA em 19/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:41

Publicado Decisão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:00

Intimação

Assim, forte na fundamentação acima exposta, indefiro a tutela de evidência/urgência
24/08/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 19:02

Recebidos os autos
21/08/2023 19:02

Não Concedida a Medida Liminar
18/08/2023 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
18/08/2023 16:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
31/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 31/07/2023.
28/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
28/07/2023 00:00

Intimação

EMENDE-SE a inicial, portanto, para indicar e qualificar corretamente o litisconsorte passivo, nos termos do artigo 319, I, do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias.
26/07/2023 16:08

Recebidos os autos
26/07/2023 16:08

Determinada a emenda à inicial
26/07/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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