28/07/2025 11:16

Juntada de ficha de inspeção judicial
18/06/2025 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/06/2025 13:26

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
17/06/2025 17:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/06/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:39

Recebidos os autos
05/06/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 10:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/06/2025 22:11

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 13:21

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
19/05/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 02:16

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 1 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 1 em 08/04/2025 23:59.
31/03/2025 02:15

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:49

Recebidos os autos
27/03/2025 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/03/2025 14:49

Recebidos os autos
27/03/2025 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/03/2025 14:49

Recurso Especial não admitido
25/03/2025 13:30

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
25/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
25/03/2025 13:26

Recebidos os autos
25/03/2025 13:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
25/03/2025 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2025 02:19

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
27/02/2025 19:18

Juntada de Certidão
27/02/2025 19:18

Juntada de Certidão
27/02/2025 19:17

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/02/2025 16:03

Recebidos os autos
27/02/2025 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/02/2025 16:02

Juntada de Certidão
26/02/2025 21:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/02/2025 20:31

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:15

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 1 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 1 em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 09/12/2024.
07/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:16

Conhecido o recurso de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 1 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 1 - CNPJ: 20.***.***/0001-70 (AGRAVANTE) e provido
03/12/2024 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/11/2024 13:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 16:55

Recebidos os autos
04/11/2024 12:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT
28/10/2024 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2024 02:15

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PARANOA PARQUE - 1 ETAPA - QD 4 CJ 1 LT 1 em 01/10/2024 23:59.
10/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:36

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2024 16:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
05/09/2024 14:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/09/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

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