08/09/2025 02:51

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 16:47

Recebidos os autos
04/09/2025 16:47

Indeferido o pedido de WELLINGTON DA SILVA SANTOS - CPF: *36.***.*29-87 (AUTOR)
25/08/2025 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/08/2025 17:38

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 02:53

Publicado Certidão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
08/08/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 19:10

Recebidos os autos
06/08/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
24/07/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:49

Publicado Despacho em 14/07/2025.
12/07/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 18:13

Recebidos os autos
10/07/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/06/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:45

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:48

Recebidos os autos
02/06/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/05/2025 11:45

Juntada de Certidão
16/05/2025 11:41

Juntada de Petição de laudo
02/04/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 02:42

Decorrido prazo de WELLINGTON DA SILVA SANTOS em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:44

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 18:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 12:25

Expedição de Carta.
13/02/2025 20:33

Recebidos os autos
13/02/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
05/02/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 02:31

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:03

Expedição de Carta.
04/12/2024 14:40

Recebidos os autos
04/12/2024 14:40

Outras decisões
04/12/2024 14:40

Nomeado perito
22/11/2024 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/11/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:36

Publicado Despacho em 06/11/2024.
06/11/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 18:35

Recebidos os autos
04/11/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
30/10/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:24

Publicado Despacho em 09/10/2024.
08/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 17:58

Recebidos os autos
04/10/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/09/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 02:44

Publicado Despacho em 06/09/2024.
06/09/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0725725-32.2024.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WELLINGTON DA SILVA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO O certificado de assinatura digital apresentado na procuração e no contrato de honorários não utiliza o processo de certificação ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira), que tem presunção de veracidade em relação à identidade e manifestação de vontade de seu titular, sendo classificada com o nível mais alto de confiabilidade.

Assim, não considero válido o certificado digital apresentado.

Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, juntando aos autos procuração com assinatura manuscrita ou com assinatura eletrônica qualificada, na forma da Lei 14.063/2020, para que possa surtir efeitos nestes autos.

Intime-se a parte autora, no mesmo prazo, para emendar a petição inicial, sob pena de indeferimento, a fim de: a) descrever circunstanciadamente o acidente de trabalho, indicando inclusive o tipo (no local de trabalho ou trajeto) ou, de outro modo, a dinâmica das tarefas executadas no posto de trabalho que provocaram o aparecimento do alegado quadro de incapacidade laborativa; b) informar se ajuizou ação anterior, com o mesmo objeto e o motivo pelo qual entende que não há litispendência ou coisa julgada.

Em caso de haver ação anterior, deverá ser juntada cópia da sentença, acórdão e certidão de trânsito em julgado, se houver, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; c) juntar cópia da Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT, subscrita pelo empregador ou outro documento que comprove o acidente alegado, observando os termos do art. 129-A da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei 14.331 de 04/05/2022; d) nos termos do §1º do art. 2º da Portaria Conjunta 29 de 19 de abril de 2021, informar nos autos o endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular tanto do autor como de seu patrono, para viabilizar a realização das comunicações processuais, sob pena do feito não poder prosseguir como Juízo 100% digital.

Data e hora da assinatura digital.

Vitor Feltrim Barbosa Juiz de Direito
04/09/2024 15:07

Recebidos os autos
04/09/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
22/08/2024 16:27

Juntada de Certidão
22/08/2024 16:20

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
22/08/2024 13:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/08/2024 02:48

Recebidos os autos
21/08/2024 02:48

Declarada incompetência
20/08/2024 15:37

Juntada de Certidão
20/08/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER
20/08/2024 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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