18/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0717103-67.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE EMBARGADO: SERLY CATARINA DE MORAIS CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 32ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (02/10/2025 a 10/10/2025) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL FABIO EDUARDO MARQUES faço público a todos os interessados que, no dia 02 de Outubro de 2025 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 32ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (02/10/2025 a 10/10/2025) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
15/09/2025 15:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2025 18:36

Recebidos os autos
11/09/2025 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 10/09/2025 23:59.
01/09/2025 16:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
01/09/2025 16:22

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0717103-67.2024.8.07.0001 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE EMBARGADO: SERLY CATARINA DE MORAIS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 267, § 1º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a) EMBARGADA: SERLY CATARINA DE MORAIS, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Brasília, 29 de agosto de 2025.

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
29/08/2025 08:17

Juntada de ato ordinatório
29/08/2025 08:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/08/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 02:15

Publicado Ementa em 20/08/2025.
20/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 13:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 17:17

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 30.***.***/0015-92 (APELANTE) e provido em parte
07/08/2025 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 14:03

Expedição de Intimação de Pauta.
16/06/2025 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/05/2025 20:04

Recebidos os autos
11/04/2025 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
11/04/2025 05:03

Recebidos os autos
11/04/2025 05:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
09/04/2025 18:52

Recebidos os autos
09/04/2025 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/04/2025 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00